Cooperativas: vantagens em se tornar um cooperado

Muito se tem falado sobre a expansão do cooperativismo e das suas benesses. As perguntas mais comuns sobre o assunto são: Porque eu deveria ser cooperado? Como funciona uma cooperativa? Qual o custo para se associar? Afinal, o que é uma cooperativa?

A Lei 5.764 de 1971 disciplinou a criação, o regime jurídico e as regras que se aplicam às cooperativas, que nada mais são que sociedades de pessoas com um interesse em comum, nas quais se comprometem a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, sem objetivo de lucro.

As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência, e constituídas para prestar serviços aos seus associados.

Primeiramente, é importante destacar que as cooperativas estão em diversos setores da economia e foram divididas em 13 (treze) ramos, quais sejam: Agropecuário (reúne cooperativas de produtores rurais, agropastoris e pesca), Consumo, Crédito, Educacional, Especial (destinada a pessoas com necessidades especiais ou que precisam ser tuteladas), Infraestrutura, Habitacional,Produção, Mineral, Trabalho, Saúde, Turismo e Lazer e Transporte.

Dentre eles, o grande destaque é o Ramo Agropecuário, no qual a cooperativa tem o papel de receber, comercializar, armazenar, industrializar a produção dos cooperados e de oferecer assistência técnica, educacional e social. Hoje, segundo o IBGE, 48% de tudo que é produzido no campo brasileiro passa, de alguma forma, por uma cooperativa.

Ao se associar a uma cooperativa (independentemente do ramo para o qual se destina, seja de crédito, consumo, etc.), o futuro cooperado passa a ser dono do seu estabelecimento e a ter todos os direitos e deveres dos cooperados mais antigos, com direito a voto na tomada de decisões e a todos os benefícios.

O que ocorre, na prática, é que onde tem cooperativismo, tem uma relação em que todos ganham. Isto porque, o próprio conceito cooperativista oferece uma gestão conjunta, valoriza o melhor de cada pessoa e promove a prosperidade com a justa distribuição do excedente.

O impacto positivo das cooperativas, provenientes de sua busca por um mundo mais justo e equilibrado, com melhores oportunidades para todos, resultou em uma grande adesão no Estado de Mato Grosso do Sul e no mundo. Atualmente, são 111 cooperativas registradas no Sistema OCB/MS, com grande expressão nos setores da saúde, infraestrutura, trabalho, transporte, agronegócios e crédito.

Isso significa que são mais de 200 mil cooperados no Estado de Mato Grosso do Sul, resultando em mais de 7 mil empregos e representando 10% do PIB Estadual. A nível mundial, o Cooperativismo congrega mais de um bilhão de pessoas e já atua em mais de 100 países pelo mundo, de acordo com o último Censo Global do Cooperativismo, realizado pela ONU e publicado em 2017.

As Cooperativas são representadas no estado do Mato Grosso do Sul pelo Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Mato Grosso do Sul – OCB/MS, e está vinculado ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP, onde são oferecidos diversos treinamentos e capacitações nos níveis estratégicos, táticos e operacionais, garantindo todo o suporte necessário às cooperativas.

Então, você pode estar se perguntando: porque cresce tanto esse movimento e como é possível se tornar um cooperado?

É simples, primeiramente, porque na condição de cooperados, todos são donos e visam o melhor para o negócio em si e não os interesses de forma individualizada. Também, porque na medida em que a cooperativa que você se associou cresce, você também cresce. Em uma cooperativa de crédito, por exemplo, os cooperados tem acesso a taxas bem menores (comparadas a Bancos comuns) e ainda podem receber os excedentes anuais. Em uma cooperativa de produção, a vantagem é o ganho de escala, que propicia melhores negociações. Em uma cooperativa de consumo, a vantagem vem em forma de descontos na compra de produtos de boa qualidade. Tudo dependerá do seu objetivo e do ramo no qual pretende se associar.

Depois de delimitar o ramo no qual detém interesse, você deve obter informações diretamente na cooperativa escolhida, a fim de averiguar qual é o capital social desta cooperativa, entregar a documentação requisitada e pronto, você já está apto a usufruir de todos os benefícios de um cooperado.

No entanto, caso você identifique a necessidade de uma cooperativa mais específica aos seus interesses, é possível também constituir uma nova cooperativa, com fins específicos à sua realidade. Para tanto, é necessário reunir no mínimo 20 (vinte) pessoas com o mesmo objetivo, definir seu objeto, sede, elaborar a documentação exigida pelos órgãos competentes, que pode ser viabilizado por um advogado. O procedimento é rápido e após a entrega da documentação, o registro da sua cooperativa estará pronto em menos de 15 (quinze) dias.

O Cooperativismo tem ajudado a tornar nosso país uma nação mais desenvolvida e socialmente mais justa. O Índice de Desenvolvimento Humano das cidades brasileiras em que existem cooperativas está acima da média nacional. Isto porque se expande uma rede onde todos ganham, transformando a relação emprego-salário em trabalho-renda, compartilhando os resultados com quem ajudou a construí-los.

Seja um cooperado você também!

Elila Barbosa Paulino
Advogada. Presidente da Comissão de Direito Cooperativo – OAB/MS. Especialista em Gerência e Formação de Cooperativas pelo SESCOOP. Responsável pela carteira de Direito Empresarial na Lima, Pegolo e Brito Advocacia S/S (www.lpbadvocacia.com.br).