Inscrições abertas para 2º Congresso Estadual da ESA com autoridades jurídicas
Maiores autoridades do cenário jurídico brasileiro estarão em evento gratuito e totalmente virtual
Estão abertas as inscrições gratuitas para o 2º Congresso Estadual da ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso do Sul) e CAAMS (Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul). É uma grande oportunidade para estudantes e operadores do Direito se atualizarem.
O evento será entre os dias 1º e 3 de setembro, com grandes autoridades do cenário jurídico brasileiro, dentre as quais, o jurista e magistrado Dr. Guilherme de Souza Nucci; o jurista conhecido, principalmente, por seus trabalhos voltados à filosofia do direito e à hermenêutica jurídica, Dr. Lenio Streck e o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Dr. Amaury Rodrigues Pinto.
Também participam o coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito Tributário da Estácio/CERS e da Faculdade Baiana de Direito, Dr. Eduardo Sabbag, a ex-procuradora do Estado de São Paulo, Drª Maria Sylvia Zanella Di Pietro e o professor da Universidade Federal da Bahia, Mestre Pablo Stolze.
Com o tema “Democracia, Ciência e os Desafios do Estado de Direito em Tempos de Pandemia”, o congresso será totalmente virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da ESA MS, no YouTube.
A primeira edição do congresso ocorreu em agosto de 2018, reunindo cerca de duas mil pessoas no auditório do Palácio Popular da Cultura de Campo Grande. Desta vez, o evento será virtual em respeito às medidas de biossegurança. O congresso é promovido pela OAB, ESA e CAAMS.
Inscreva-se:
As inscrições devem ser feitas pelo site da ESA MS. Clique aqui para se inscrever agora e garantir sua participação. Os participantes receberão certificado de 40h/aula.
Programação:
Dia 1º - A abertura será às 19h, com entrega da medalha “Adhemar Mombrum de Carvalho Filho”, honraria concedida para valorizar e reconhecer trabalhos relevantes de educadores do Direito.
Às 20h, começa a palestra com o membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha, como tema “Violência Psicológica contra a Mulher”.
Dia 2 – Às 8h, a palestra é com a doutora em Direito Penal pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Alice Bianchini. A palestra será sobre a “Lei Maria da Penha vista pelos Tribunais Superiores”.
Às 9h, será ministrada a palestra “Pacote Anticrime: consequências da reforma de 2020”, com o professor de Direito Penal e defensor público, Dr. Gustavo Junqueira.
Com o tema “Cooperação Nacional”, o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Dr. Fredie Souza Didier Júnior, entra ao vivo às 10h.
Às 13h30, o jurista e magistrado, conhecido por sua obra voltada ao direito penal e ao direito processual penal, Dr. Guilherme de Souza Nucci, ministra a palestra “Política Criminal e os Sistemas Punitivos: Análise da Crise no Brasil”.
Em seguida, o jurista gaúcho Dr. Aury Lopes Júnior fala sobre “Para onde Caminha o Processo Penal”, a partir das 15h30.
Às 18h, o juiz de Santa Catarina, Dr. Alexandre Morais da Rosa, ministra a palestra “Processo Penal Estratégico”. A última explanação do dia será às 19h20, sobre “Direito Civil na Pandemia”, com o professor da Universidade Federal da Bahia, Mestre Pablo Stolze.
Dia 3 – Às 8h, o ministro do TST fala sobre “Responsabilidade Civil por Acidente do Trabalho – O Dano Morte”. Às 9h, começa a palestra “Ativismo Judicial” com o professor da PUC, Dr. Georges Abboud.
Às 10h30, a palestra é com a jurista, ex-magistrada brasileira, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Drª Maria Berenice Dias. Ela vai falar sobre “O Papel do Advogado nas Demandas de Família”.
À tarde, o professor-associado da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), Dr. Valério Mazzuoli, ministra a palestra “A Importância do Direito Internacional Privado para a Advocacia”, a partir das 13h30.
A “Nova Lei de Licitações” é o tema da palestra, às 15h30, com a escritora, professora universitária e ex-procuradora do Estado de São Paulo, Drª Maria Sylvia Zanella Di Pietro.
O jurista brasileiro, conhecido principalmente por seus trabalhos voltados à filosofia do direito e à hermenêutica jurídica, Dr. Lenio Streck, ministrará sobre “Por que o Direito tem como Futuro um Imenso Passado pela Frente”, a partir das 17h30.
Por fim, o coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito Tributário da Estácio/CERS e da Faculdade Baiana de Direito, Dr. Eduardo Sabbag, traz o tema “A Reforma Tributária no Cenário Pós Pandemia, às 20h. O encerramento está previsto para as 21h30.
