Sem água e ração, cachorro é amarrado em árvore com “focinheira” de garrafa
Segundo a Decat, o animal passa por tratamento contra carrapato após ser abandonado por tutora
Sem água e ração, cachorro é acorrentado em canteiro de avenida com “focinheira” improvisada, feita de garrafa. A situação foi encontrada por uma esteticista, de 40 anos, que passava pela Rua Sócrates, no Bairro Nova Lima, em Campo Grande. Ao contrário do que parece, a Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista) explica que o caso não é de maus-tratos.
RESUMO
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Uma esteticista encontrou um cachorro acorrentado a uma árvore em um canteiro de avenida em Campo Grande, com uma "focinheira" improvisada feita de uma garrafa. O animal estava sem água e comida, e a situação foi considerada um caso de maus-tratos. A esteticista relatou que o cachorro foi encontrado em condições semelhantes em dois dias consecutivos. Embora indignada, ela não denunciou o caso à Decat por não conhecer o número da delegacia. O caso ilustra a realidade de maus-tratos contra animais no Brasil, que é considerado crime pela Lei nº 9.605/1998, com punições que incluem reclusão e multa. A lei abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, incluindo cães e gatos, que são as principais vítimas desse tipo de crime.
Segundo relatado pela mulher, a primeira vez que ela viu o animal amarrado foi na sexta-feira (8), logo pela manhã. Nesta segunda-feira (11), a esteticista passou novamente pelo local e encontrou a mesma situação. “Na sexta passada, o bichinho estava com a garrafa amarrada na boca e ele estava preso numa corda em uma árvore e não tinha água e nem comida lá. Hoje vimos novamente, do mesmo jeito”, relatou.
Nesta tarde a mulher chegou tirar uma foto do animal, mas contou que foi vista pelo tutor do cachorro. Algumas horas depois, a sua irmã passou pelo local e o cachorro já havia sido recolhido. “O cachorro está magrinho. [...] Só de ver o bichinho seco do jeito que está dá para perceber o quanto é judiado”.
Para o Campo Grande News, a delegada titular da Decat, Gabriela Stainle, informou que a uma equipe esteve no local e constatou que o animal está passando por um tratamento contra carrapatos.
"O senhor é bem humilde, a filha deixou o cachorro cheio de carrapato com ele e sumiu. Ele tem passado produto no corpo do cachorro e coloca ele lá pra secar, fica sentado junto esperando. A focinheira é de plástico e tem furos para o cão respirar e não lamber o corpo e se intoxicar. Ele mostrou dentro da casa onde o cachorro fica, tem comida, água limpa", relata.
Gabriela ainda explica que a delegacia irá apurar se houve maus-tratos enquanto a filha era tutora do animal. Enquanto para o idoso foi dada orientações.
"Por enquanto não vi dolo em fazer o animal sofrer. Pelo contrário, está tratando com as condições que possui e tem água, comida, tem abrigo, limpeza. Perguntamos se ele gostaria de doar o animal, ele disse que não, porque ele se apegou, está construindo um cercado em um lugar específico da casa, um dos filhos está ajudando", explicou a delegada.
Denuncie - Em casos de maus-tratos tanto a Decat, quanto a Guarda Civil Metropolitana ou Polícia Militar podem ser acionadas. "Eles podem fazer a condução do possível autor para esta unidade ou acionar a delegacia para analisar de for caso de perícia. A Decat funciona em horário de expediente. Fins de semana, horário noturno e feriados, o ideal é acionar a GCM ou a PM pelo 190 que eles podem conduzir para a Depac", explica a delegada.
As denúncias também podem ser realizadas através do registro de boletim de ocorrência ou pelos e-mails: denuncias.decat@pc.ms.gov.br, preferencialmente, ou através do decat@pc.ms.gov.br. A Decat fica localizada na Rua Sete de Setembro, 2421, no Bairro Jardim dos Estados.
Crime - Conforme a Lei nº 9.605/1998, maltratar animais é crime no Brasil. A lei entende como maus-tratos também a atitude de manter os pets em lugares anti-higiênicos ou em locais que impeçam a respiração, movimento ou descanso.
Anteriormente, dependendo do caso, o tutor poderia responder administrativamente com multa e pena que variava de três a um ano de detenção. Em 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais.
Agora, como define o texto, a prática de abuso e maus-tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda do pet.
A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime.
(*) Matéria alterada às 15h43 para acréscimo de informações
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