Para Reinaldo, renegociação da dívida garante pagamento das contas em dia
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse hoje, que a renegociação da dívida dos estados com a União vai garantir que as contas continuarão sendo pagas em dia, principalmente os setores essenciais como salários e investimentos.
O projeto de Lei 257/16 foi aprovado pela Câmara Federal e a previsão é de que comece a vigorar a partir de 2017. A proposta prevê estender em até 30 anos a dívida dos estados com a União. O valor pago mensalmente está suspenso e assim deve continuar até o fim do ano.
Em janeiro, os estados voltam a pagar as parcelas, porém cerca de metade do valor, que será crescente até chegar ao montante total. "O Estado vai continuar fazendo sua parte e cumprindo com suas obrigações do dia a dia", disse Reinaldo hoje, durante agenda pública.
Ele afirma ainda que a mudança vem em um momento de perda de receitas e será bastante importante para "flexibilizar o Tesouro estadual". O governador estima que tenha perdido R$ 50 milhões mensais referente ao ICMS (Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Produtos) do gás natural.
Isso acontece devido a queda no consumo de gás por parte de termelétricas estaduais. Acontece que entre 2014 e 2015 a crise hídrica nacional elevou muito a demanda pelo combustível no Estado, mas com a volta das chuvas o consumo e o repasse voltaram ao normal.
"A renegociação serve pra cobrir essa perda de receita e vai nos ajudar a manter os investimentos e pagamento de servidores em dia", destaca Reinaldo.
