Procon pede que clientes denunciem alta em preço de combustíveis
Aumento repentino não tem justificativa, na avaliação do órgão, mas sindicato alega aumento em imposto
Diante do aumento no preço dos combustíveis no início desta semana na Capital, o Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) informou que vai apurar junto ao Procon Municipal de Campo Grande. O superintendente do órgão estadual, Rodrigo Vaz, pede que os clientes denunciem casos de alta repentina nos preços.
Na segunda-feira (2), a reportagem do Campo Grande News encontrou postos na região central cobrando valores na venda da gasolina, que subiram até 16% em relação à semana passada. Em um dos postos, clientes perceberam que o valor do litro da gasolina passou de R$ 4,68 para R$ 5,45.
Segundo o superintendente, casos pontuais de preços que foram elevados na segunda-feira (2) já foram corrigidos pelos postos.
“Nós precisamos que a população use os canais 151 do Procon Estadual ou 156, na opção 2, que é o do Procon de Campo Grande ou ainda pelo aplicativo MS Digital, colocando lá o preço e data. O ideal também é mandar endereço correto e nome do posto, se tiver também o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Com esses mínimos requisitos vamos fazer investigação e fiscalização”, comentou Rodrigo.
Impostos - O aumento veio apesar da prorrogação da isenção de impostos federais sobre os combustíveis feita no fim do domingo (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também não sofreu alteração.
A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul) informou que as alíquotas permanecem em 17% para a gasolina, 11,3% sobre o preço do etanol e 12% sobre o do diesel.
No entanto, o Sinpetro/MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes) justificou as diferenças de preço, alegando que subiu a pauta do ICMS, ou seja, o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), que é o valor que dá base ao cálculo da cobrança, e também houve elevação nos custos do etanol, produto que vai na composição da gasolina. O PMPF é definido a partir de pesquisa que levanta o preço médio que os postos estão praticando para aplicar sobre esse valor do imposto.
Não consta na consulta online do site da Sefaz o preço médio dos combustíveis em vigor. Conforme o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), a partir de 1º de janeiro de 2023, o preço médio da gasolina passou a ser R$ 4,9538, do álcool fica em R$ 3,9528 e do GNV (Gás natural veicular) em R$ 3,4598.
A última alteração no preço do álcool foi em 1º de outubro de 2022, quando a média ficou em R$ 3,6921. Os demais combustíveis tiveram o preço médio alterado pela última vez em 1° de novembro de 2021, quando o valor da gasolina ficou em R$ 5,6434, do diesel R$ 4,242 e do GNV R$ 3,4598.
