Inquérito do MP mira comércio de bicicletas em MS
Bikes na mira – O MPMS (Ministério Pública de Mato Grosso do Sul), através da 43ª Promotoria, abriu inquéritos civis contra empresas que anunciam a venda de bicicletas sem equipamentos obrigatórios previstos no Código de Trânsito e normas do Contran. São exigidos campainha, retrovisor esquerdo e sinalização retrorrefletora. A investigação está no início, com a emissão de notificação das investigadas para que prestem esclarecimentos.
Ensino superior – A Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) cogita levar o curso de Medicina Veterinária para o município de Mundo Novo, na divisa com o Paraná. A universidade criou uma comissão para verificar se há demanda e a viabilidade, inclusive de investimentos, no curso. O grupo de trabalho, de 9 pessoas, tem 150 dias para o levantamento. A Uems também compôs um comitê para estruturar curso já criado, de Pedagogia na modalidade EAD.
Denúncia – O Ministério Público de Mato Grosso do Sul encaminhou ao Ministério da Justiça denúncia contra conta no Instagram que divulgava informações caluniosas contra o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O MPMS chegou a abrir investigação, mas entendeu não tem competência para tal. Conforme a 11ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, onde tramitava o assunto, por aqui, a apuração foi arquivada, já que “para apuração de crimes contra a honra do Presidente da República, é indispensável a requisição do Ministro da Justiça ou do próprio presidente, sendo estes os únicos legitimados a requererem a apuração dos delitos de calúnia e difamação”, conforme o artigo 145 do Código Penal.
Apagar incêndio – A Secretaria de Meio Ambiente pode ter vivenciado uma lição sobre como apagar incêndio. Na quinta-feira, o Diário Oficial trouxe resolução prevendo a abertura de valas para escoamento de água da chuva de lavouras e incluiu ecossistemas delicados, como o entorno do Pantanal e a Serra da Bodoquena. Foi uma polvorosa entre ambientalistas, que deram o grito.
Velocidade – O assunto, publicado pelo Campo Grande News, mobilizou políticos e ativistas ambientais, que condenaram a medida, quando o secretário Jaime Verruck admitiu que havia errado no texto. Entretanto, a correção da informação oficial veio somente na sexta-feira (10), no próprio Diário Oficial, com a republicação da resolução, apontando que, na verdade, aquelas regiões são a exceção e não a regra.
Parado – Embora ação que investiga suposto atentando falso provocado pelo ex-deputado federal Loester Carlos Gomes, o Tio Trutis (PL), tenha sido enviada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) há um mês, até agora, o Judiciário estadual nem folheou o processo. Os autos ainda nem aparecem no sistema de consulta processual estadual. A transferência de esfera ocorreu porque Trutis perdeu o foro, após não conseguir reeleição, sendo assim deve ser julgado pela Justiça “comum”.
Brasil trifásico - Em agenda nesta semana em Brasília (DF), o deputado estadual Zeca do PT apresentou um projeto ao governo federal chamado Brasil Trifásico. A ideia é melhorar o abastecimento de energia das comunidades rurais, indígenas e quilombolas o projeto, já que o Luz para Todos é monofásico e não cumpre mais com o papel. Também foi solicitada melhorias no acesso à telefonia móvel rural. Proprietário de uma pousada às margens do Rio Apa, Zeca disse que seus funcionários usam o sinal do Paraguai para se comunicarem pelo celular. A meta é aumentar a cobertura no Estado.
Pontualidade – Sessão ordinária na Câmara Municipal de Campo Grande, marcada sempre para começar às 9h, nunca tinha início antes das 9h40. Agora, no entanto, a pontualidade será honrada. Com transmissão ao vivo das sessões pela TV Educativa, os trabalhos no plenário devem começar no máximo às 9h15.
Comoção – Nesta semana, emocionado, o vereador Beto Avelar (PSD) falou aos colegas de Câmara as agruras de ter um filho gay diante de tanta violência causada pelo preconceito. Após assassinato do mestrando Danilo Cezar, aos 29 anos, o medo ficou ainda maior, segundo ele.
Apoio – Os demais parlamentares prestaram solidariedade ao vereador e o parabenizaram pela coragem de trazer a público um tema tão necessário e delicado. Luiza Ribeiro (PT) convidou Beto a se debruçar à causa junto dela, que pleiteia reuniões com os Executivos estadual e municipal para falar sobre violência contras mulheres e população LGBT.
