Produtores são multados em R$ 594 mil e têm sacas de milho apreendidas em MS
Em quatro propriedades, Ibama encontrou desmatamento ilegal de floresta da Mata Atlântica
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em Mato Grosso do Sul informou, nesta quarta-feira (2), que apreendeu 4,3 mil sacas de milho cultivadas em áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente em municípios do sul do Estado. Quatro produtores rurais foram multados em R$ 594 mil, no total, pelo órgão.
A ação faz parte da Mata Viva, realizada entre 17 e 29 de julho nos municípios de Aral Moreira, Eldorado, Iguatemi, Ivinhema, Itaporã, Amambai, Tacuru, Sete Quedas e Paranhos. Foram 12 as propriedade rurais que receberam as equipes no período, todas com produtores já autuados por desmatamento ilegal do bioma.
A superintendente do Ibama, Joanice Lube Battilani, explica que a apreensão de milho foi feita em três propriedades, na fase da lavoura, quando os grãos ainda eram cultivados. "Nós apreendemos, depois, autorizamos a colheita. Os grãos ficam em depósito até a destinação pelo Ibama".
O cálculo das sacas apreendidas foi feito a partir da média de plantio por hectare, segundo referência da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja). Nas áreas onde também havia gado, os proprietários terão de retirar o rebanho no prazo máximo de 15 dias. Caso não comprovarem ter feito a remoção e o isolamento da área desmatada para recuperação, o Ibama também fará a apreensão dos bovinos.
Reincidentes - Na quarta fazenda, onde não houve apreensão de milho, o proprietário foi multado por descumprimento de embargo e por impedir a regeneração da vegetação. Ele, os outros três que perderam as sacas e os outros oito donos das áreas fiscalizadas são reincidentes em infrações ambientais.
As 12 propriedades inspecionadas durante a operação haviam sido autuadas pelo Ibama entre 2018 e 2022, por desmatamento de vegetação ilegal em Mata Atlântica. Na época, houve o embargo de cerca de 547 hectares, que deveriam estar em processo de recuperação da vegetação nativa.
Mata Atlântica - As regiões de Mata Atlântica são protegidas e não poderiam ser desmatadas para atividades agropecuárias, conforme a Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006). A Mata Atlântica no Estado de Mato Grosso do Sul corresponde a cerca de 25% da cobertura vegetal, localizando-se na região sul e nos polígonos de aplicação da lei nos Biomas Cerrado e Pantanal.
O acompanhamento das áreas em recuperação pelo Ibama é feito por meio do Sistema de Cadastro Simplificado de Vetores, em que são inseridos os limites georreferenciados das áreas e realizados os monitoramentos por imagens de satélite e vistorias técnicas em campo. Atualmente, são 85 as áreas cadastradas, que totalizam 14.505,63 hectares monitorados em Mato Grosso do Sul.
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