Com eleição chegando, começa a pipocar denúncia contra pré-candidatos

A menos de seis meses do primeiro turno das eleições municipais de 2024, em 6 de outubro, começa a pipocar o número de denúncias contra pré-candidatos a prefeito e vereador em Mato Grosso do Sul. Irregularidades como campanha antecipada e uso da máquina pública são principais alvos de acusação.

É o caso do pré-candidato a prefeito de Corumbá pelo PP, o ex-secretário de Governo do prefeito Marcelo Iunes (PP), Luiz Antônio da Silva, o Pardal. Nesta semana foi protocolada uma denúncia no Ministério Público Estadual por “possível uso da máquina pública para angariar votos”.

Segundo o documento, na última terça-feira (23), um cidadão publicou vídeo em suas redes sociais reconhecendo a ajuda de Pardal no acesso a serviços públicos no município a 444 quilômetros de Campo Grande. A denúncia ainda aponta a subsecretária de Saúde de Corumbá, Mariluce Leão, pré-candidata a vereadora, como beneficiada da publicação de “agradecimento”.

Em resposta a denúncia, o pré-candidato publicou vídeo em suas redes sociais explicando a situação em frente ao Ministério Público. “O Luan fez um vídeo falando a meu respeito, me agradecendo, a forma que ele falou infelizmente não foi o que aconteceu. Ele simplesmente me mandou mensagem dizendo que estava acontecendo, que a mãe ele estava com glaucoma e o que poderia ser feito, eu simplesmente indiquei que ele fosse na Casa Verde, na central de regulação. Apenas isso”, relatou.

O pré-candidato relatou que entregou um boletim de ocorrência e um pen drive com o registro da conversa com o morador da cidade. “Por tanto em momento algum eu utilizei a máquina pública para trazer benefício a alguém”, disse.

Mas antes de o vídeo acabar, Pardal aproveita para reforçar “seu nome”. “Aproveita para dizer que estou cada vez mais pré-candidato a prefeito de Corumbá, com o apoio total da senadora Tereza Cristina”, finalizou.

O uso do termo candidato antes das convenções, momento em que são oficializados os nomes que irão disputar vagas no pleito, também é visto uma irregularidade.

Este é o caso de Bruno Ortiz que se colocou como candidato a vereador de Campo Grande pelo PL em uma publicação nas redes sociais. “O povo pediu e teremos um candidato do POVO”, postou. “Irei para o PL e colocar um representante do povo em Campo Grande! Agora é rumo à câmara municipal”, completou.

Procurado pela reportagem, o pré-candidato disse que iria avaliar a situação. “Vou olhar a descrição. Pelo que li na lei não posso pedir voto e posso me colocar como pré-candidato. Vou até acionar um advogado para saber se está correto. No entanto, vejo que já tem muitos que estão até fazendo campanha como ‘candidato’ a prefeito”, enfatizou Bruno.

A situação pode ser entendida como propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a Justiça Eleitoral, qualquer propaganda eleitoral que tenha a finalidade de obter votos, será proibida antes do dia 5 de julho. A proibição tem como objetivo evitar o desequilíbrio e falta de isonomia nas campanhas eleitorais.

O supervisor da Central de Atendimento ao Eleitor, no Fórum Eleitoral, Wilson Borba, deu orientação sobre o caso. "A pessoa não pode se colocar publicamente como candidata. Pode até comentar com amigos, mas não publicamente. Uso da máquina pública também é crime eleitoral".

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir do fim de junho será possível fazer denúncias pelo aplicativo Pardal, de forma gratuita. Através dele poderão ser feitas as seguintes denúncias: compra de votos; uso da máquina pública; crimes eleitorais; e propagandas irregulares. Já a apuração de todas as denúncias compete ao Ministério Público Eleitoral.

A reportagem do Campo Grande News solicitou ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul o número de denúncias eleitorais registradas em 2024 no Estado, mas o órgão informou que não tem esse levantamento. O TRE-MS também não tem esse levantamento atualizado.

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