Decreto exonera 1,9 mil comissionados do governo Reinaldo Azambuja
Previsão é que número de cargos em comissão sejam reduzidos, medida de corte de gastos
Decreto publicado hoje no primeiro Diário Oficial do ano, após posse do governador reeleito Reinaldo Azambuja (PSDB), determinou a exoneração dos 1,9 mil comissionados da administração estadual. Agora, os secretários nomeados por Azambuja devem fazer pente-fino nas pastas, podendo reduzir o número de cargos em comissão.
A exoneração é feita regularmente a cada fim de mandato. Pelo decreto, foram exonerados, a partir de hoje, todos os servidores ocupantes em cargos de comissão, símbolo DGA das entidades de administração direta, autárquica e fundacional do Estado.
Os dirigentes e membros de diretoria da administração que cumprem mandato em decorrência de previsão legal permanecem no cargo até o fim do período previsto.
O ex-secretário de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto Assis, que agora ocupa secretaria especial integrada à Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), disse que os comissionados podem ser realocados de função, porém, isso irá depender dos secretários. “Provavelmente haverá redução, é o que o governo quer, cada um vai olhar sua pasta e ver o que dá para cortar”.
Esta manhã, Azambuja irá reunir-se com secretariado para discutir diretrizes da nova gestão. Ontem, durante posse, o governador voltou a falar da necessidade do corte de gastos, o que inclui, principalmente, de pessoal. “Não existe uma meta de corte, mas a intenção é reduzir a folha de pagamento e o número de cargos comissionados (...) a intenção é reduzir para sobrar mais recursos”.
A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) limita a 49% da receita corrente líquida estadual (soma das receitas públicas, descontadas as obrigações constitucionais) o teto de gastos com pessoal. O limite prudencial, quando devem ser adotadas medidas para frear tais gastos, é de 46,55%. Mato Grosso do Sul chegou a destinar 48,4% da receita líquida para esta despesa.
