Governo vai demitir comissionados e fará estudo antes de recontratações

O governo do Estado vai exonerar, nos próximos dias, todos os servidores comissionados, dando prazo para que cada secretaria realize uma avaliação e recontrate os funcionários que sejam necessários para a realização das atividades. O anúncio partiu do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) no início da noite desta terça-feira (1º), momentos após a solenidade de posse dos integrantes de seu primeiro escalão no segundo mandato.

“Não existe uma meta de corte, mas a intenção é reduzir a folha de pagamento e o número de cargos comissionados”, declarou o governador, apontando que, do total de 2.102 cargos em comissão previstos em projeto que, no fim de 2018, alterou a designação das funções comissionadas –exercidas por servidores de livre nomeação e que passaram de oito para 15 níveis–, cerca de 1.900 estão preenchidas.

“A intenção é reduzir o número de cargos para sobrar mais recursos”, sintetizou o governador. A proposta será detalhada na manhã desta quarta-feira (2), quando Reinaldo se reúne com os secretários na Governadoria para discutir metas para a nova fase da gestão –que incluem redução nos gastos e com a folha de pagamento do Estado, que encerrou o último exercício dentro do limite prudencial da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

A LRF limita a 49% da receita corrente líquida estadual (soma das receitas públicas, descontadas as obrigações constitucionais) o teto de gastos com pessoal. O limite prudencial, quando devem ser adotadas medidas para frear tais gastos, é de 46,55%. Mato Grosso do Sul chegou a destinar 48,4% da receita líquida para tal fim –o que pode, em médio prazo, levar a restrições quanto a concessão de reajustes, contratação de servidores ou pagamentos de horas-extras, bem como alteração das estruturas de carreiras e proibição de financiamentos e linhas de crédito ou recebimento de repasses voluntários da União.

Plano – Nesta quarta, Reinaldo deve apresentar aos secretários todas as necessidades de readequações para conter custos. Reiterando agradecer os colaboradores em seu primeiro mandato, que integraram uma equipe “muito séria e que enfrentou um tempo duro no qual fez muito mais do que era possível”, destacou que agora é um momento de recomeço, no qual serão instituídas novas metas para a administração.

“Eu quero zelar por cada centavo de dinheiro público e qualificar os gastos. O serviço público não pode dormir em berço esplêndido”, declarou. Entre as ações que espera ver adotadas, estão as novas ferramentas tecnológicas em substituição a setores “que são guardiões de papéis e carimbos”.

“Vamos nos tornar um Estado digital, o que facilita a vida do cidadão e das empresas que tocam a economia. A população quer resultados de curto prazo, que o governo funcione como uma empresa, gastando menos e fazendo mais”, pontuou. Reinaldo disse, ainda, que com o aprendizado obtido desde 2015, ganhou experiência para contornar obstáculos enfrentados na primeira gestão.

O governador ainda reiterou que compôs um secretariado “técnico, e não político”, estabelecendo alguns objetivos a serem cumpridos. Entre eles, está a total regionalização da saúde até 2022, a melhoria das notas do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) para a Educação, um melhor controle da região de fronteira e expansão de áreas importantes, como saneamento e logística.

“Quero, daqui a quatro anos, fechar um ciclo nos diferenciando do restante do país, como ocorreu agora. Muitas das reformas que os governos pensam fazer nós já implementamos. Queremos continuar à frente dos demais. E espero que tenhamos uma equipe com espírito conciliador, de muito diálogo, mas que mantenha viva a chama do inconformismo e das mudanças”, finalizou.