Defesa de Olarte cogita delação e renúncia, mas MPE nega negociação
Prefeito afastado está preso há 19 dias pela Operação Pecúnia
A defesa do prefeito afastado Gilmar Antunes Olarte (Pros) não descarta fechar acordo de delação premiada e também de ele renunciar ao cargo de prefeito e vice. Olarte está preso desde 15 de agosto, junto com a esposa Andreia Zanelato Olarte, após investigação que apurou compras de imóveis incompatíveis com a renda do casal.
Procurada, a defesa dos dois afirmou apenas que, tanto a delação - que é quando o réu fornece informações importantes para atenuar sua pena -, quanto à renúncia das funções de prefeito e vice-prefeito são "opções". "Não confirmo, nem desminto", afirmou Jail Azambuja.
Embora existam as possibilidades, nem a defesa, nem Gilmar e Andreia Olarte, procuraram o MPE para qualquer acordo, disse a coordenadora do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), Cristiane Mourão. "Absolutamente nada. Em nenhum momento nos procuraram para dar início a eventual tratativa", afirmou ao Campo Grande News.
Por enquanto, a ordem é "tocar o processo", cuja denúncia já foi entregue ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Para fechar acordo, a defesa tem de provar que tem informações que podem contribuir com a investigação, acrescentou a coordenadora.
Não se sabe ainda qual seria o teor da colaboração de Olarte à Justiça. Possível acordo só poderá ser possível com a autorização judicial. Quanto à renúncia dos cargos, o documento teria de ser submetido à Câmara Municipal. A reportagem procurou o presidente da casa de leis, João Rocha (PSDB), para saber algum documento neste sentido foi encaminhado, mas ele não atendeu a ligação.
Se Olarte renunciar mesmo, as acusações na Justiça a que responde, como a Operação Adna, Coffee Break e Operação Pecúnia, vão para o primeiro grau. Neste caso, o prefeito afastado terá outra instância para recorrer.
Operação Pecúnia - Rumores de que o prefeito afastado poderá renunciar e fechar delação surgem após a deflagração da Operação Pecúnia, que, em agosto, mandou prender o casal Olarte e mais duas pessoas que seram braço direito e laranja nas negociações consideradas suspeitas.
Contra eles, pesam as denúncias de prática de associação criminosa, lavagem de dinheiro e falisidade ideológica. O MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) afirma que o casal adquiriu imóveis com valor acima do que eles poderiam suportar com a renda que tinha e que as compras aconteceram entre maio de 2014 a julho de 2015, justamente quando Olarte esteve à frente da Prefeitura.
Em relação à falsidade ideológica, a acusação é que eles forjaram os valores reais dos imóveis. Em alguns casos, determinadas compras apareceram com o valor 15 vezes inferior ao real.
Antes de vencer a prisão temporária - que dura cinco dias, podendo ser prorrogável por mesmo período -, a Justiça decretou a conversão da detenção para preventiva. Esta, sim, não tem prazo para acabar. Desde então, a defesa tenta reverter com recursos em instâncias superiores, mas sem sucesso até então.