Compras suspeitas pararam quando Olarte saiu da Prefeitura, diz MPE
Denúncia por lavagem de dinheiro, associação criminosa e falsidade ideológica está nas mãos do TJMS
Não fosse a saída de Gilmar Olarte (PROS) da Prefeitura de Campo Grande, em agosto passado, as compras de imóveis e pagamentos suspeitos teriam continuado, aponta o MPE (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), que entregou à Justiça o pedido de condenação pelos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e falsidade ideológica contra o prefeito afastado, sua esposa, Andreia Olarte, e mais três pessoas.
A denúncia é resultado da investigação que, semana passada, culminou na prisão do casal, do corretor Ivamil Rodrigues e de Evandro Farinelli, na Operação Pecúnia. Na denúncia, a investigação apresenta intercepções telefônicas de 2014, que indicam Andreia como “destinatária de valores ilicitamente arrecadados”.
À Justiça, além da condenação, o MPE pede o sequestro de bens do casal. Segundo a promotoria, as investigações confirmaram que as aquisições imobiliárias efetuadas por Andreia e os pagamentos realizados “mostraram-se injustificáveis à luz da capacidade financeira e de parâmetros da licitude”.
Os sinais de entrada e parcelas dos imóveis teriam somado R$ 2.863.000,00, entre maio de 2014 a julho de 2015, justamente o período em que Gilmar Olarte assumiu a Prefeitura, após a cassação do atual prefeito Alcides Bernal (PP). “Visavam, na verdade, atingir o imódico acréscimo de patrimônio imobiliário avaliado em R$ 4.190.500,00”.
Para o MPE, se não fosse o afastamento de Olarte, em agosto de 2015, e consequentemente de Andreia Olarte, como primeira-dama, o casal teria chego ao patrimônio de R$ 4,1 milhões, somando as parcelas restantes das aquisições. De agosto para cá, afirma a denúncia, as parcelas restantes dos imóveis teriam deixado de ser quitadas. “Num claro esgotamento da fonte ilícita que borbotoava na sua gestão”.
Gilmar Olarte seria também beneficiário dos imóveis adquiridos pela esposa, “reforçando indícios de que a corrupção passiva por ele protagonizada seria o crime antecedente dos delitos de lavagem de capital”, traz os autos.
O Ministério Público afirma que a investigação comprovou que os denunciados atuavam “sorrateiramente” em um cenário oculto para “vertiginoso enriquecimento patrimonial do próprio casal de seus familiares”. O esquema teria se desenvolvido de uma forma a dissimular a origem “delituosa” do dinheiro, “incorrendo assim na prática de lavagem de dinheiro”.
A respeito do crime de falsidade ideológica, o Ministério Público afirma que o casal inseria, nas matrículas imobiliárias, valores inferiores aos que realmente haviam pagado na compra dos imóveis. Segundo a denúncia, “com o evidente fito de mascarar seu injustificado crescimento patrimonial, procurando compatibilizá-lo com a renda”.
Depois que o casal foi preso, a defesa afirmou que todos os imóveis que ambos possuíam foram declarados em imposto de renda. No entanto, a informação na Receita Federal, em 2014, sobre o prefeito afastado, dá conta de R$ 320.545,18, montande inferior às compras suspeitas.
Na denúncia, o MPE também aponta que Evandro Farinelli e Cristiane Gomes Camargo Farinelli mantinham “vínculo consciente, voluntário e estável aos demais denunciados na formação da associação criminosa”, desempenhando o papel de “testas de ferro”. Cristiane não foi presa na Operação Penúnia e seu nome foi vinculado pela primeira vez na denúnica, enquanto Evandro permanece preso.
A reportagem do Campo Grande News procurou a defesa dos envolvidos. Jail Azambuja, que defende o casal Olarte, não atendeu a ligação. A respeito de Evandro e Ivamil a informação é de que os antigos advogados deixaram os casos.