Deputado teme uma reforma tributária “precipitada" e perdas bilionárias a MS
Fábio Trad (PSD-MS) crê que mudanças não avançam no Congresso se estados e municípios forem prejudicados
O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) demonstrou receio com a reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional. Embora a pauta seja tratada pelo Poder Executivo como prioridade para 2020, o parlamentar garante que o texto não passa na Câmara caso promova desequilíbrio nas contas dos estados e municípios.
“Eu me preocupo com as consequências de uma possível reforma tributária precipitada. Porque ela só vinga no Congresso se acontecer duas coisas: se ninguém perder, o que é impossível; ou se todos perderem proporcionalmente. Se uns perderem mais que outros, ela não é aprovada”, assegura Trad, em entrevista ao Campo Grande News.
O parlamentar reforça que a Casa tem “inúmeros instrumentos regimentais para frear” a reforma tributária. A proximidade com as eleições municipais também pode travar a matéria no Congresso, prevê Trad.
A proposta de reforma tributária prevê substituir cinco impostos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por apenas um, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), em transição de dez anos.
As previsões mais otimistas estimam a votação das mudanças até junho.
Pesquisa - Em janeiro deste ano, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou análise das propostas de criação do imposto unificado.
Em simulação, o estudo fala em oito estados que tendem a perder receita caso a migração para um novo regime tributário fosse feita de maneira abrupta. Um deles é Mato Grosso do Sul, que sofreria corte de R$ 2,04 bilhões.
Conforme o Ipea, os cofres do Estado devem absorver todo o impacto da mudança. A participação de Mato Grosso do Sul na distribuição do bolo do ICMS, de R$ 8,5 bilhões em 2018, cairia para R$ 6,3 bilhões com o IBS estadual.
Nem mesmo a projeção otimista para os municípios salva o saldo negativo. A simulação mostra que a partilha do ISS, de R$ 735,8 milhões em 2018, saltaria para R$ 870,6 milhões com o IBS municipal, ganho irrisório se comparado com a perda superior a R$ 2 bilhões ao Estado.
Além de Mato Grosso do Sul, pesquisa do Ipea aponta que Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo também devem perder arrecadação com a reforma tributária.
Os 19 estados que ganhariam com a mudança são justamente os que consomem mais do que produzem e, em geral, de acordo com o Ipea, são mais pobres.
