Na pauta da reforma tributária, governador quer proposta “com menor prejuízo”
Reforma, que abrange polêmica do ICMS, é prioridade e governador quer proposta que traga menos prejuízo aos cofres estaduais
Entre as diversas pautas para discussão em Brasília (DF) na reunião do Fórum dos Governadores na manhã de terça-feira (11), as propostas de reforma tributária do Congresso devem ganhar prioridade. É o que afirmou o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), nesta segunda-feira (10), durante evento no Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) em Campo Grande.
Na reforma, tem prioridade o destaque para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), alvo de polêmica nos últimos dias após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticar a forma como os Estados fazem o cálculo da alíquota do ICMS do combustível.
Entre as “cerca de 4 propostas” de reforma tributária, segundo o governador, o fórum “vai trabalhar pela proposta que traga menos prejuízo aos cofres públicos”.
“Existem 4 propostas em Brasília. Algumas a gente perde muito e outras perde menos, ou seja, nós vamos trabalhar naquela que é melhor para a sociedade como um todo e que traga menos prejuízo para os cofres estaduais”, comentou.
ICMS – O governador afirma que os chefes de estado não querem discutir “fracionamento” sobre o imposto, crítica à proposta de alteração para a alíquota do combustível. Justamente, disse, porque o imposto pode, inclusive, ser extinto por completo com a reforma tributária. O governador também criticou abuso comercial em razão das reduções do combustível não chegarem ao consumidor.
“Não vamos discutir alguma coisa fracionada de segmento específico, por exemplo, o diesel eu reduzi de 17 para 12%, mas essa redução não chegou na bomba, ficou no bolso de alguém, ou seja, não adianta discutir as coisas fatiadas, porque até a reforma tributária estingue o ICMS de tudo”, disse.
Além de impostos, os governadores devem abordar a reforma administrativa, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), pacto federativo e outros temas que devem entrar em votação no Congresso neste início de ano. A reunião do fórum ocorre na sede do Banco do Brasil, em Brasília.
