Deputados vão se reunir com MPE e Defensoria para avaliar projetos

Os deputados agendaram para próxima terça-feira (14), a partir das 14h, uma reunião com o Ministério Público e Defensoria, para discutir os projetos, que ampliam benefícios dos servidores dos poderes, como auxílios e ajuda de custo.

Este encontro foi marcado, após uma visita de "cortesia" dos chefes do MPE, Paulo Passos, e da Defensoria, Luciano Montali, nesta quinta-feira (09), no legislativo estadual.

As matérias geraram polêmica entre os deputados, já que os poderes buscam ampliar benefícios, justamente no momento em que o poder público está reduzindo despesas.

"Eles pediram esta agenda para explicar item por item dos projetos e detalhar aos parlamentares porque querem fazer estas mudanças", explicou o presidente da Assembleia, Junior Mochi (PMDB).

Mochi ponderou que o encontro será na sala da presidência do legislativo, com a participação dos 24 deputados. "Assim poderão fazer uma explanação e os deputados avaliarem como irão votar. Eles colocaram de forma breve, que não haverá aumento de despesas e sim apenas respeitar os direitos adquiridos dos servidores", contou.

Avaliação - Para o presidente, os deputados terão que avaliar a autonomia dos poderes, na sua política administrativa, assim como os direitos dos servidores, porém sem esquecer do "clamor das ruas", que pedem corte de despesas no poder público e não o contrário. "Depois desta apresentação, cada um vai fazer sua avaliação para votação".

O peemedebista ainda adiantou que além dos projetos, seria importante começar a discussão sobre as taxas nos cartórios, em que uma parcela desta valor, serve para financiar os fundos tanto da Defensoria, como do Ministério Público. "Os valores gastos aqui sçao maiores que muitos estados, temos que buscar um equilíbrio, já que existe muita reclamação".

Projeto - O MPE propôs alterações em benefícios aos servidores. Para a ajuda de custo em despesas de transporte e mudança, o valor mensal será de no mínimo 5% em relação ao subsídio de membro do Ministério Público.

Já quando os promotores forem nomeados, promovidos ou removidos, a ajuda (indenizatória) será no valor de até um subsídio e meio do cargo que vai assumir. Este benefício será concedido apenas quando mudar de sede da comarca.

Os membros do MPE irão receber mensalmente o auxílio alimentação e saúde, respeitando o limite mínimo de 5% do subsídio do mesmo cargo. Já sobre a "licença-prêmio" que não for utilizada, pela necessidade do serviço, poderá se ganhar uma indenização parcial ou total, se houver disponibilidade financeira.

Também foi proposto que o Fundo Especial de Apoio ao Desenvolvimento do MPE, que foi criado para aquisição de materiais e bens, seja usado para custear estas despesas, mantendo no mínimo o gasto de 30% do seu saldo, com sua finalidade inicial.