Harfouche vai recorrer de veto a candidatura e continuar em campanha
Procurador licenciado do MPMS frisa que a Justiça Eleitoral o julgou em 2018 e liberou sua candidatura ao Senado por unanimidade
Após ter sua candidatura a prefeito de Campo Grande rejeitada pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), Sérgio Harfouche (Avante) afirma que vai recorrer da decisão e que continua sua campanha à prefeitura normalmente.
O indeferimento foi dado no fim da tarde desta segunda-feira (26), último dia do prazo para realizar a troca de candidatos e análises de candidaturas pela Justiça Eleitoral em primeira instância - agora as demandas podem correr em Cortes superiores.
A decisão foi do juiz eleitoral Roberto Ferreira Filho, a quem Harfouche já tinha pedido suspeição ao afirmar que ele é um ferrenho opositor seu. Contudo, seus pedidos foram negados, sendo Filho quem julgou as duas ações de impugnação a qual era alvo.
"É importante que as pessoas saibam que a campanha do Promotor Harfouche continua! A decisão do juiz que acolheu pedido de impugnação contra Harfouche já era esperada, tanto que o candidato pediu sua suspeição, ou seja, que outro juiz ficasse responsável pelo caso", destaca em nota sua equipe de campanha, dando sequência.
"Porém, essa decisão (que ousou contrariar decisão do TRE-MS, que já decidiu sobre exatamente a mesma matéria) em nada altera a atual rotina da campanha, que seguirá normalmente, posto que, Harfouche já estava preparando recurso para o TRE-MS , inclusive invocando acórdão já decidindo essa questão", finaliza.
Na decisão desta segunda-feira, Roberto Filho usou jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar a candidatura de Harfouche, indicando que para concorrer às eleições ele teria que abdicar do cargo no MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), e não apenas se licenciar, como fez.
Durante esse período em que o processo foi analisado, o promotor se defendeu alegando que a regra não incide sobre ele, pois seu ingresso no MP foi anterior a validade da mesma. Ele também frisa que sua candidatura ao Senado foi acatada em 2018.
"Essa decisão do TRE-MS [em 2018] fez coisa julgada, julgou o mérito, foi por unanimidade e decidiu a favor do candidato deferindo a candidatura", frisa, lembrando ainda que de lá para cá não houve nenhum fato novo
Opositor? - Harfouche alega que Ferreira Filho é seu opositor desde os tempos em que atuava na Vara da Infância e Juventude, criando vários projetos na área - muitos controversos e que acabaram sendo barrados pelo juiz.
O procurador fez várias acusações recentemente em vídeo que rodou as redes sociais, atacando parte da imprensa, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) e afirmando também que Ferreira teria até se aliado a um deputado para contê-lo.
Contudo, a Justiça Eleitoral analisou o caso após denúncia feita pela chapa de Trad e determinou a retirada do vídeo que foi postado no perfil da esposa de Sérgio Harfouche no Facebook. A decisão foi cumprida pelo candidato.
