Líder do governo trabalha para que reforma seja votada nesta semana
Governador apresenta proposta nesta tarde para deputados e deputado Rinaldo Modesto já marcou reunião com representantes da bancadas para tentar acelerar trâmite
O deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, afirma que o projeto da reforma administrativa pode ser votado ainda nesta semana e trabalha para ganhar apoio rápido de todas as bancadas.
“Quando a gente trabalha de forma organizada com as lideranças é possível votar em regime de urgência em poucos dias”, ressaltou Rinaldo ao chegar para a reunião onde governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), vai apresentar a proposta aos parlamentares.
Para esta terça-feira (21), às 8h, Rinaldo marcou reunião com representantes de todas as bancadas do Legislativo estadual para que os parlamentares façam uma análise prévia da constitucionalidade do projeto de reforma da estrutura administrativa do Executivo.
Ele prevê ainda a leitura da proposta já na sessão de amanhã.
Para que o projeto possa tramitar, a Assembleia precisa ainda eleger o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, onde começam as discussões na casa de leis. Mas, Rinaldo acredita que seja possível dar andamento a todos os processos anteriores a votação da proposta ainda nesta semana.
Apesar da previsão otimista do líder do governo, o presidente do Legislativo estadual, deputado Junior Mochi (PMDB), já havia dito na manhã de hoje (20) que a Assembleia levaria cerca de 15 dias para colocar o projeto em plenário para votação.
Reforma – Reinaldo Azambuja apresentou, na manhã desta segunda-feira (20), detalhes da reforma administrativa planejada para este ano. A redução de 13 para dez secretarias faz com que Mato Grosso do Sul tenha a menor estrutura administrativa entres as demais unidades da Federação. Desta forma, segundo o governador, o Estado se iguala a Goiás.
A expectativa com a reforma é de economizar R$ 34 milhões por ano.
No novo formato, o primeiro escalão será formado pela SAD (Secretaria de Administração e Desburocratização), Sefaz (Secretaria de Fazenda), Segov (Secretaria de Governo e Gestão Estratégica), SED (Secretaria de Educação), SES (Secretaria de Saúde), Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), Sedhast (Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), Semagro (Secretaria de Produção, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agricultura Familiar), Secretaria de Cultura e Cidadania e Seinfra (Secretaria de Infraestrutura).
Foram extintas a Casa Civil, a Secretaria de Habitação e a Secretaria de Produção e Agricultura Familiar.
Além de enxugar o primeiro escalão, a reforma administrativa prevê a demissão de 1 mil comissionados, a centralização dos órgãos estaduais em 44 municípios, redução das Agenfas (Agências Fazendárias) de 70 para 39 e o corte de 16 superintendências.
O governo garantiu ainda que buscará economizar R$ 100 milhões em contratos. Outra mudança é que o Orçamento passa da pasta do Governo para a Secretaria de Fazenda.
