Ministro demite supersecretário de Bernal por improbidade administrativa
Com status de supersecretário na administração de Alcides Bernal (PP), o auditor-fiscal da Receita Federal, Gustavo Freire, foi demitido hoje pelo Ministério da Fazenda. A decisão do ministro Guido Mantega foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. Em Campo Grande, Freire é titular das secretarias de Receita e de Governo.
De acordo com a portaria 532, a demissão é por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para “lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”. O servidor foi alvo de processo administrativo disciplinar. A remuneração bruta de auditor é R$ 19.505. Ele foi cedido para a Prefeitura de Campo Grande em fevereiro deste ano, com ônus para o ministério.
Neste ano, Gustavo Freire foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) à Justiça. As denúncias são relativas ao período em que ele foi auditor da Receita Federal em Corumbá, na fronteira com a Bolívia. O processo é um desdobramento da operação Vulcano, realizada pela PF (Polícia Federal) em 2008.
A ação de improbidade pede o bloqueio de bens, ressarcimento dos valores recebidos de forma ilícita, pagamento de R$ 100 mil em danos morais coletivos e a condenação à perda da função pública.
O Campo Grande News teve acesso à parte dos documentos. Num deles, foi atribuído a Gustavo Freire a implantação de um “tabelamento” para liberação de cargas de variados tipos de mercadorias.
Outra escuta relaciona Freire ao recebimento de propina para liberar maquinários de empresa com sede em Minas Gerais, após término de obras na Bolívia.
Em uma das gravações, ele conversa com Paulo Antônio Calhedas Gomes, funcionário da empresa em Corumbá. No diálogo, Freire diz que está “cheio de processos de admissão de temporário”. Em seguida, eles combinam de se falar pessoalmente.
Conforme análise da polícia, Gustavo Freire pede que Paulo vá até ao posto de fiscalização, provavelmente para que soubesse quantos processos havia com ele e para poder informar quando a empresa poderia fazer o pagamento da propina, para que Freire liberasse os processos. A gravação foi feita em 10 de setembro de 2008.
Em outra escuta, dois funcionários da empresa conversam a respeito do esquema. No diálogo, falam sobre a liberação dos equipamentos na Receita Federal e revelam “que pagariam mil e quinhentos dólares para levar os equipamentos da empresa que estavam nos conteiners”.
De acordo com o MPF, a fraude encontrada pela Corregedoria da Receita Federal na Inspetoria de Corumbá se resumia a duas ações: rápida liberação de mercadorias e omissão nas providências fiscalizatórias necessárias, mediante pagamento de propina.
