Morador aciona MP contra “farra de diárias” de vereadores na praia
“Pode ser legal, mas é imoral. É dinheiro demais", diz denunciante sobre pagamento
Morador de Sidrolândia acionou o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para apurar episódio da farra das diárias, em que vereadores levaram até assessores para evento em Natal, a turística capital do Rio Grande do Norte.
O evento no estado do Nordeste foi realizado pela UVB (União dos Vereadores do Brasil). Conforme propagado pela entidade, o “Encontro Nacional de Legislativos Municipais” teve foco nos desafios do parlamento. “A cidade de Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte será o palco da Educação Legislativa para melhor o Brasil”, informava o material de divulgação.
“Pode ser legal, mas é imoral. É dinheiro demais, com tanta coisa para ser revolvida em Sidrolândia, ficam gastando dinheiro público à toa”, afirma Fábio Pereira da Silva, 34 anos, aposentado por invalidez.
Ele acionou a Ouvidoria do Ministério Público, que encaminhou a reclamação para a promotoria de Sidrolândia, a quem caberá analisar o caso e tomar eventuais providências.
Fábio conta que tem rotina de cobrar os vereadores pela situação do município e acabou preso nesse mês após quebrar vidro na Casa de Leis. Ele afirma que foi ameaçado. Preso em flagrante, foi liberado na audiência de custódia, mas deve permanecer a 200 metros da Câmara de Sidrolândia.
Consulta ao Portal da Transparência da Câmara de Sidrolândia, mostra que os vereadores Cristina Fiuza (MDB), Elieu da Silva Vaz (PSB), Izaqueu de Souza Diniz (Patriota) e Enelvo Iradi Felini Junior (PSDB) receberam diárias de R$ 11 mil pela ida a Natal entre os dias 14 e 17 de março.
Conforme apurado pela reportagem, Enelvo e Elieu ainda levaram assessores, encarecendo ainda mais os custos para o erário. Cada servidor recebeu diárias de R$ 9.900.
A mais de 3.500 quilômetros de Natal, o município de Sidrolândia, que elegeu os vereadores, tem moradores com renda média de dois salários mínimos (atuais R$ 2.604), conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ou seja, precisaria juntar todo o salário por quatro meses para obter os R$ 11 mil pagos em diárias a cada vereador pela viagem.
Conforme a Câmara Municipal, a concessão de diárias pagas aos parlamentares e seus assessores está amparada na Constituição Federal e Lei Municipal 2059/2022.
“No caso, os vereadores e servidores se afastaram da sede do Município para participarem de um congresso e apresentaram as documentações e justificativas pertinentes para a concessão de diária. Portanto, tudo foi realizado dentro da legalidade”, explica a nota oficial.
