Proibir pesca de dourado é uma medida de emergência, avalia deputado
Projeto será votado em definitivo na semana que vem
O deputado Beto Pereira (PSDB), autor do projeto, afirmou que proibir a pesca de dourado por oito anos, nos rios de Mato Grosso do Sul, trata-se de uma medida de emergência, quando segundo ele, outras alternativas não surtiram efeito. A proposta será avaliada em definitivo, na semana que vem, na Assembleia.
"O assunto é polêmico porque toda proibição ou medida restritiva gera debate, no entanto se trata de um ato extremo porque todas as outras alternativas anteriores se esgotaram e não tiveram o resultado esperado", disse o tucano, que alega ter o apoio da maioria dos colegas na Assembleia.
Beto afirma que a proibição tenta evitar que o dourado seja ameaçado de extinção, em Mato Grosso do Sul. "Já existe a Piracema para garantir a reprodução dos peixes, mas não adiantou, depois teve a régua para medir o tamanho do peixe, sendo autorizado a captura a partir de 60 centímetros, mas não surtiu o efeito necessário".
O parlamentar alega que em oito anos, se faz a renovação de quatro gerações do peixe adulto (dourado) e evita uma possível extinção da espécie. "Na questão ambiental se não agirmos antes, elas são implacáveis no futuro, temos por exemplo São Paulo, em que não existem mais peixes nos rios", pontuou.
O autor também justifica que a medida não vai influenciar na renda dos pescadores profissionais, já que, segundo ele, o dourado é apenas o oitavo na lista de espécies comercializadas no mercado. O projeto também proíbe comercialização, transporte, embarque e a industrialização da espécie, permitindo apenas a modalidade esportiva "pesque e solte".
Ele cita que cidades como Aquidauana e Corumbá, que também tem legislações que proíbem a pesca de dourados, além de estados Paraná, Mato Grosso e Goiás, e que outros países como Argentina e Uruguai,que contam com tais restrições.
Projeto - A proposta foi apresentada em dezembro do ano passado, passou pelas comissões permanentes da Assembleia e por uma audiência pública. Após ser aprovada com tranquilidade, em primeira votação, na sua apreciação em definitivo, o deputado Herculano Borges (SD) pediu vistas, depois de atender uma solicitação de pescadores ribeirinhos.
Herculano devolveu a matéria ontem (01) e disse que antes de se posicionar sobre o tema, vai estudar o assunto e consultar o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente). O projeto deve entrar em segunda votação, na próxima terça-feira (6), na Assembleia.
