Deputado pede vistas e votação sobre pesca de dourado é adiada
Projeto proíbe pesca de dourado por oito anos em MS
O projeto que proíbe a pesca do dourado por oito anos, nos rios de Mato Grosso do Sul, seria votado hoje (31), em definitivo na Assembleia Legislativa, no entanto foi adiado porque o deputado Herculano Borges (SD) pediu vistas a matéria, para fazer uma avaliação melhor sobre seu conteúdo.
O parlamentar reconheceu que seu pedido, foi baseado em uma solictação de representantes de pescadores ribeirinhos, que são contra a proposta, por acreditar que podem prejudicar suas atividades, com tal proibição. "Vou então estudar melhor a proposta e depois de definir posição, entregar o projeto para sua votação", disse Herculano.
Pelo regimento da Casa, o deputado tem 24 horas para ficar com a matéria, para depois devolvê-la ao plenário, que vai votar em definitivo. O autor do projeto, Beto Pereira (PSDB), justifica que a medida não vai influenciar na renda dos pescadores profissionais, já que, segundo ele, o dourado é apenas o oitavo na lista de espécies comercializadas no mercado.
Ele também argumenta que estas ações urgentes tentam evitar que o dourado seja ameaçado de extinção. O parlamentar ressalta que antes da matéria ir ao plenário, foi discutida amplamente pelo setor, inclusive com realização de audiência pública, na Assembleia.
O projeto também proíbe comercialização, transporte, embarque e a industrialização da espécie, permitindo apenas a modalidade esportiva "pesque e solte", que segundo o autor, é uma maneira de atrair turistas, movimentar o setor em diversas cidades do Estado, sem colocar a espécie em extinção.
Leis - Em municípios como Aquidauana e Corumbá, que possuem legislações próprias sobre o assunto, a proposta estende a proibição também da comercialização, transporte, embarque e a industrialização da espécie, permitindo apenas a modalidade esportiva de pesque e solte.
A proposta entrou na pauta de votação quase cinco meses após sua apresentação, em dezembro de 2016. Nos últimos meses, o assunto foi debatido em reuniões e Audiência Pública, com participação de profissionais da área, PMA (Polícia Militar Ambiental), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), empresários, pescadores e representantes políticos de outros municípios.
Em novembro do ano passado, aconteceu em Campo Grande reunião para debater a suspensão da pesca especificamente nos rios de Corumbá, onde a Lei Municipal nº 2.237/2011 foi avaliada. Após cinco anos de suspensão da pesca, com prazo vencido em 31 de janeiro deste ano, o objetivo era viabilizar a suspensão por pelo menos mais cinco anos.
