Deputados irão debater a proibição da pesca do dourado nos rios de MS
Audiência pública vai ocorrer na próxima quarta-feira
Os deputados irão debater, na próxima quarta-feira (15), a partir das 14h, o projeto que proíbe a pesca do dourado, durante oito anos, nos rios de Mato Grosso do Sul.
A audiência pública vai ocorrer no plenário da Assembleia Legislativa, tendo a participação de pescadores, biólogos e representantes de órgãos de fiscalização.
O autor do proposta, o deputado Beto Pereira (PSDB), alega que a intenção desta medida é preservar a espécie, para que haja um repovoamento deste peixe, nos rios do Estado. Ele pondera que a proibição não vai afetar a renda dos pescadores, já que a espécie é a sétima na lista de vendas no mercado local.
"A Lei não causará impacto no trabalho dos pescadores profissionais. É um peixe que não está no topo dos mais vendidos em Mato Grosso do Sul", justificou. Ele diz que o peixe dourado está "desaparecendo" dos rios do Estado.
"Se não tomarmos medidas urgentes a situação pode ficar ainda mais crítica e o Dourado ser ameaçado de extinção. Precisamos discutir o projeto com atenção especial ao meio ambiente”, pontuou.
A proposta permite a modalidade "pesque e solte", feita para pescaria esportiva. "Esta não é predatória e gera renda para quem trabalha com o setor turístico do Estado. A atividade movimenta a economia de muitas cidades do Estado", destacou Beto.
Leis - O autor justificou que o relatório do Sistema de Controle de Pesca, emitido pela Embrapa, Imasul e Policia Militar Ambiental, mostra que o dourado caiu drasticamente nos últimos 20 anos, sendo 50 toneladas pescadas em 1994 e menos de 10 (toneladas), no ano de 2014.
Também cita que já existem leis estaduais que proíbem a pesca desta espécie no Paraná, Mato Grosso e Goiás, assim como em países como Argentina e Uruguai. Já em Mato Grosso do Sul, os municípios de Aquidauana e Corumbá tem legislações próprias sobre o tema, tendo a devida proibição (captura).
O projeto foi apresentado no final de dezembro, e ainda segue em tramitação no legislativo. Além da pesca, também proíbe a comercialização, transporte, embarque e a industrialização da espécie (dourado), por oito anos.
Debate - O coordenador federal de Pesca e Agricultura de Mato Grosso do Sul, César Moura, ressalta que o tema é complexo, por envolver vários setores desta cadeia. "Sabemos que a legislação ambiental mais rígida e proibitiva não é algo novo, mas sempre precisa vir com alternativas, direcionada para os que forem prejudicados".
Moura destaca que os pescadores profissionais são contra a medida, pois interfere em suas rendas, mas que devem ser apresentadas alternativas sobre a mudança. "Temos que colocar todos na mesa para discutir o tema, sabemos que a intenção é a preservação do peixe, porém temos que ouvir o setor de turismo e da pesca".
Para o coordenador, o tema vai gerar polêmica, porém sempre prevalece os "olhos voltados para preservação", com uma política para atender a demanda. "Sabemos que o dourado é um símbolo do Pantanal, mas que pode trazer o turista, como na Argentina, onde a pesca esportiva tem muitos adeptos e movimenta o setor".
Moura divulgou que existem 7.241 pescadores profissionais em Mato Grosso do Sul e que a própria coordenação federal já está realizando um novo cadastramento. "O trabalho já começou e segue até maio, para termos um diagnóstico real de quantos trabalham realmente e tem sua renda nesta atividade".
O Campo Grande News entrou em contato com a Semade (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico), mas até o fechamento da reportagem, não houve resposta sobre o tema.
