Projeto visa conscientizar estudantes sobre abuso sexual de crianças

O projeto apresentado na Assembleia visa conscientizar e capacitar alunos sobre abuso sexual, para que eles possa identificar estes casos e até denunciar agressores. Este conteúdo poderá ser apresentado a crianças e adolescentes do ensino fundamental e médio.

“Cabe consignar que para a concretização e efetivação do objeto desta propositura é possível a utilização da órgãos e instrumentos já existentes na Estrutura do Estado para viabilizar a capacitação dos profissionais que serão responsáveis por ministrar o conteúdo de prevenção”, disse o autor do projeto, o deputado Antônio Vaz (Republicanos).

Segundo a proposta, as aulas deverão ser ministradas por profissionais capacitados, podendo ser professores, psicólogos, psicopedagogos ou assistentes sociais. Estes profissionais poderão receber formação complementar em outro estabelecimento adequado.

O autor alega que proposta traz benefícios no âmbito da educação e segurança. “O projeto não guarda relação apenas com a temática educação, mas ainda, em larga medida, com a temática da segurança pública, pois seu objetivo é justamente prevenir a violência contra crianças e adolescentes”, acrescentou.

A proposta segue para as comissões da Assembleia, para depois ser votado em plenário. Se for aprovado ainda precisa passar pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).