Reclamação de Bernal sobre ICMS causa mal estar em encontro de prefeitos
Ao ir embora do evento que reúne 77 dos 79 prefeitos de Mato Grosso do Sul nesta manhã, no Golden Class, em Campo Grande, enquanto o governador André Puccinelli (PMDB) discursava, o prefeito Alcides Bernal (PP) causou mal estar.
Ele deixou o local com cara fechada, mas, falou que a insatisfação tinha motivo: a queda de repasse do ICMS estadual à Prefeitura de Campo Grande.
Segundo ele, informações da administração da Capital dão conta que o prejuízo será de R$ 2,5 milhões ao mês; cerca de R$ 100 mil por mês. O progressista ameaçou ir à Justiça.
“É muito triste porque o orçamento do município cresceu e mesmo assim teve diminuição do ICMS. Só Campo Grande teve a redução”, disse o progressista, avisando que sua relação com Puccinelli é institucional.
“Esse índice deveria ter sido proposto provisoriamente pela administração passada em junho e só foi publicado em 22 de dezembro. A gestão era do Nelson Trad. Isso é muito injusto”, completou.
De outro lado, o governador André Puccinelli minimizou. Disse que todos os prefeitos têm direito de questionar o repasse de ICMS na Justiça, mas lembrou que os que recorreram, desde 2007, perderam as ações.
“É só o Bernal mandar o pessoal dele ir verificar”, afirmou o chefe do Executivo Estadual, acrescentando que, nos anos que foi prefeito de Campo Grande, governou com “muito menos dinheiro que o Bernal”.
André também disse que tem cobrado que deputados estaduais modifiquem a legislação que disciplina o repasse do ICMS aos municípios. Ele citou o exemplo de Corumbá para exemplificar. Segundo o peemedebista, por conta do gás natural que “encheu os tubos” na cidade recentemente, o repasse de ICMS à Cidade Branca aumentou 0,5%.
Outro exemplo destacado por Puccinelli foi Três Lagoas, que tem alavancado o repasse por conta do desenvolvimento industrial.
“Se continuar por receita própria (previsto em lei) Corumbá vai continuar subindo mais e mais”, pontuou, ressaltando que cada ponto percentual representa muito dinheiro aos cofres municipais.
