Semadur pede ao MPE que dê “puxão de orelha” na Seintrha por entulho em córrego
Em resposta às cobranças do Ministério Público Estadual quanto às providências referentes à acusação de assoreamento em área de nascente localizada nas proximidades da Vila Nasser, na Rua Santa Bernadete, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semadur) chega a sugerir que o órgão ministerial dê um “puxão de orelha” na Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação).
“Em atendimento ao Ofício n° 23/2014/26a PJMA - de 15 de janeiro de 2014 referente ao Inquérito Civil N° 02/2014, encaminhamos a V.Sª o Laudo de Vistoria n° 029/201;4-01. Sugerimos o encaminhamento de ofício para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação (SEINTRHA), para a imediata retirada dos entulhos do canal de drenagem”, diz o ofício da Semadur, assinado pelo diretor do Departamento de Políticas e Sustentabilidade Ambiental, José Carlos da Silva Florêncio, com aval do secretário-adjunto da pasta, João Aberto Borges dos Santos, datado de 9 de abril.
Embora a Semadur tenha tomado conhecimento dos fatos, chegando, inclusive, a realizar vistoria “in loco”, conforme Laudo de Vistoria n. 037-Dfpe/Ddsa/Semadur/2013, referido laudo, segundo o MPE, apenas descreveu a situação fática local, restando inconclusivo, já que deixou de informar sobre a regularidade da obra, bem como se sua execução está propiciando a formação de erosão e carreamento de solo para uma nascente próxima à obra, causando seu assoreamento.
A denúncia foi formulada pelo líder comunitário Élzio Moreira da Silva, alegando que as obras realizadas pela Seintrha, que tinham por finalidade drenar as águas pluviais que causavam inundações nas vias urbanas da região noroeste da Vila Nasser, especificamente na rua Santa Bernadete estaria causando assoreamento em uma nascente.
O MPE instaurou Inquérito Cível para investigar o possível dano ambiental causado pela Seintrha em 15 de janeiro deste ano com o objetivo de apurar eventual responsabilidade do município de Campo Grande, que, devido a instalação de obra de drenagem realizada pela Seinthra, estaria causando assoreamento em área de nascente localizada nas proximidades da Vila Nasser, especificamente na Rua Santa Bernadete.
O Inquérito Civil, que recebeu o número 02/2014/26ª - PJMA/CG, é conduzido pelo promotor Luiz Antonio Freitas de Almeida, da 26ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural.
