A retomada do Aquário do Pantanal

Visita recente de autoridades estaduais ao canteiro de obras marcou o início de providências legais, pelo Executivo estadual, para contratar a conclusão do Aquário do Pantanal.

Emblemático em mais de um sentido, o Aquário do Pantanal foi projetado como espaço arquitetônico futurista destinado a abrigar acervo vivo das diferentes espécies da ictiofauna pantaneira, expostas à observação de visitantes e ao estudo de pesquisadores de diferentes áreas das ciências naturais.

Entretanto, como é de conhecimento público, a execução do projeto encalhou em diversos óbices, incluindo extrapolação dos custos orçados, suplementações ou aditivos questionáveis e outros impasses legais e financeiros que levaram à paralisação da obra.

A anunciada retomada, ainda pendente de um conjunto de procedimentos legais, inclusive novas licitações, reinstala a expectativa social, longamente adiada, de dispor de um espaço de vanguarda onde possa apreciar a rica fauna ictiológica pantaneira, em habitat cientificamente recriado por especialistas.

Mais que isso, pesquisadores e acadêmicos disporão, enfim, de acervo vivo de nossa ictiofauna e de laboratórios apropriados para suas experiências científicas, enquanto Campo Grande e o estado contarão com equipamento turístico que, pelas suas características de ambientação natural, tem alto potencial atrativo.

Porém, da perspectiva do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, o mais importante é o anúncio de providências governamentais para a retomada de obra duplamente emblemática: Pelo seu potencial científico-turístico e, mais ainda, pelo peso simbólico que encarna, no presente, como vistoso e incômodo monumento arquitetônico a denunciar o enorme ônus, para os cofres públicos e para sociedade, representado por obras paralisadas.

Sob essa ótica, louva-se a sensibilidade política e a visão administrativa do governador Reinaldo Azambuja ao empreender uma ampla articulação institucional que estabeleceu a segurança jurídico-legal necessária para licitar a conclusão do Aquário do Pantanal.

Como instituição constitucionalmente responsável pelo controle externo das contas governamentais, o que lhe impõe zelar com rigor pela correta aplicação dos recursos públicos, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul vislumbra, na anunciada retomada dessa obra, um marco promissor, e sobretudo de alto valor simbólico.

Ao assinalar o fim de tumultuada trajetória que, por longo tempo, manteve em evidência de forma indesejada, e altamente onerosa aos cofres públicos, um projeto que, a anunciada conclusão do Aquário do Pantanal agregará valor científico, turístico e financeiro para a sociedade sul-mato-grossense.

Cumprirá, enfim, a destinação que deve ter todo e qualquer investimento público: a de servir à sociedade e ao cidadão contribuinte.

(*) Iran Coelho das Neves é presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.