Artigos

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 196/2011, que altera o artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases e impõe às escolas o dever de co...

Inúmeras as hipóteses de julgamentos emblemáticos, diante das modificações introduzidas pela Constituição Federal e pelos costumes, capaz...

A dinâmica que se imprime às discussões judiciais, por vezes, faz com que velhos temas, antes consolidados, possam ainda ocasionar discus...

Tempos atrás, Chico Buarque cantava pedindo que afastassem o “cálice”. Algumas décadas se passaram e agora assistimos, em boa parte da Am...

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, da sigla eminglês) previu que seríamos 7 bilhões até outubro de 2011. A preocupação emtorn...

A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa (8.429/1992) deve ser aplaudida como ferramenta republicana no Estado Democrático brasil...

A edição da Lei Maria da Penha no ano de 2006, criando varas judiciais privativas com competência cível e criminal e Núcleos especializad...

Sabido que o Superior Tribunal de Justiça deu nova redação a Súmula 323 incluindo em seu texto ideia de que o nome do devedor só pode ser...

(PARTE I)A já famosa desconsideração da personalidade jurídica é, na verdade, um instituto recente, criado pela jurisprudência, portanto,...

Tudo pronto para o grande espetáculo Moinho In Concert versão 2011, quarta edição, que reúne os alunos de dança e música da escola de art...

Há muito se discute no Brasil a necessidade de uma profunda reforma política que modernize o sistema eleitoral, reduza os gastos de campa...

O Estado do Espírito Santo tem oferecido aulas de karatê para cerca de 30 presidiários em Vila Velha, o que motivou pedido de esclarecime...

O ponto principal do debate na área ambiental no ano de 2001 foi a revisão do Código Florestal. O assunto gerou uma discussão acirrada en...

Entrou em vigor no estado de São Paulo a Lei Estadual 14.592/2011. Ela dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas por meno...

As empresas cujos produtos utilizam embalagens têm em suas mãos uma poderosa ferramenta de marketing e um importante veículo de comunicaç...

O jornal “Folha de São Paulo”, edição do último dia 06, divulgou que “A corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) iniciou ontem ...

Quando se pensava o cinema ter atingido patamar superior de realização com Hiroshima, Meu Amor (Hiroshima Mon Amour, França, 1959), o pri...

O mundo hoje tem tecnologia que dispensa qualquer atitude ensandecida de grupos facciosos, com interesses solertes, em continuar agredind...

No moderno direito processual civil, as relações jurídicas têm se tornado cada vez mais dinâmicas, numerosas e economicamente relevantes,...

Mais um final de ano se aproxima com velocidade espantosa. Compras de última hora, trânsito aos finais de semana, cardápio da ceia de nat...