Aos 20 anos, Bolsa Família atende 21 milhões; 213 mil famílias em MS

A partir desta quarta-feira, 18 de outubro, 21,45 milhões de famílias de todos os 5.570 municípios brasileiros começam a receber o Bolsa Família referente a outubro, mês em que o programa de transferência de renda do Governo Federal completa 20 anos. Em Mato Grosso do Sul o programa atende 213.696 famílias.

O valor médio do benefício pago em todo o Brasil é de R$ 688,97 e supera em 0,30% o de setembro (R$ 686,89). O cronograma de repasses é escalonado e tem por base o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada integrante. Os pagamentos seguem até o dia 31.

O número de beneficiários manteve-se praticamente o mesmo do mês passado, quando 21,47 milhões de famílias foram assistidas pelo programa. O valor a ser transferido em outubro supera os R$ 14,58 bilhões repassados em setembro e chega a R$ 14,67 bilhões, um aumento de 0,61%.

Um dos motivos é a entrada em vigor da última das faixas da nova modelagem do programa. Trata-se do Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), um valor adicional de R$ 50 concedido às famílias com crianças de 0 a 6 meses em sua composição. O apoio tem como objetivo reforçar a alimentação da família da mãe em fase de amamentação. Ao todo, 287 mil crianças serão atendidas com o BVN em outubro, em 283 mil famílias. O investimento direto é de R$ 13,9 milhões.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES – Desde que foi relançado, em março, uma das marcas do novo Bolsa Família é ampliar a proteção a crianças e adolescentes e ser capaz de dar uma atenção proporcional às diferentes composições familiares.

Em outubro, o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150, chega a 9,58 milhões de crianças de 0 a 6 anos que integram o núcleo familiar dos beneficiários. O investimento federal é de R$ 1,36 bilhão.

Outros R$ 590 milhões serão transferidos para o pagamento do Benefício Variável Familiar Criança (BV), um adicional de R$ 50 que neste mês atende 12,72 milhões de crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos. Além disso, R$ 133 milhões serão repassados para o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), no mesmo valor do BV, que assiste 2,89 milhões de adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos.

Por fim, R$ 30 milhões estão reservados para o pagamento do Benefício Variável Familiar Gestante (BVG), que atende 632,5 mil pessoas em todo o país. Com isso, o Bolsa Família transfere em outubro R$ 2,11 bilhões para proteção de bebês, crianças, adolescentes e gestantes em todos os estados e no Distrito Federal.

ESCOLA E VACINA - Outra marca do Bolsa Família é o incentivo à frequência escolar e ao acompanhamento de saúde. As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos importantes para manter-se no programa, como acompanhamento pré-natal, cumprimento do calendário nacional de vacinação, acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos, frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro a cinco anos e de 75% para beneficiários de seis a 18 anos que não tenham concluído a educação básica.

CHUVAS E ESTIAGEM – Em municípios que declararam estado de calamidade ou de emergência em função de chuvas ou estiagem, o Governo Federal unifica o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários no primeiro dia do cronograma do mês. Ao todo, a medida vai beneficiar cerca de 959,5 mil famílias de 160 municípios de Santa Catarina, 98 do Rio Grande do Sul, 1 do Paraná e 55 do Amazonas. O repasse total é de R$ 688,5 milhões.

Além disso, a esses municípios fica permitido o uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP), documento emitido pelo município, válido por 30 dias, para titulares que perderam a documentação e o cartão do programa. Outra medida de proteção inclui a prorrogação dos prazos de atualização cadastral para evitar bloqueio e/ou cancelamento dos benefícios do Bolsa Família em famílias incluídas em processos de Averiguação e Revisão Cadastral.

COMPOSIÇÃO — As mulheres seguem com ampla maioria no quesito de responsáveis familiares. Em outubro, somam 17,79 milhões, o que equivale a 82,9% do total. Os dados mostram ainda que a maioria das famílias são monoparentais femininas com filhos (independentemente da idade dos filhos), que somam em outubro 10,76 milhões (50,16%). Outra predominância diz respeito aos pretos (as) ou pardos (as), que respondem por 73% do total de beneficiários.

REGRA DE PROTEÇÃO — A medida permite a permanência de beneficiários no programa para famílias que elevam a renda até o patamar de meio salário mínimo por integrante do núcleo familiar, a Regra de Proteção alcança 1,97 milhão de famílias em outubro. Elas recebem 50% do valor total do benefício.

REGIÕES — O Nordeste, com 9,7 milhões de famílias atendidas e um investimento federal que ultrapassa R$ 6,58 bilhões, é a região do país com maior número de beneficiários em outubro. O valor médio do benefício é de R$ 683,75. Em seguida aparece o Sudeste, com 6,43 milhões de famílias assistidas. Elas receberão um benefício médio de R$ 681,06, por meio de repasses que somam mais de R$ 4,38 bilhões.

A terceira região com maior número de contemplados é a Norte. Lá, mais de 2,62 milhões de famílias receberão um benefício médio de R$ 725,52, o maior registrado entre as cinco regiões. O investimento federal é de R$ 1,84 bilhão.

A Região Sul, com 1,5 milhão de famílias assistidas, aparece na sequência. O valor médio do benefício é de R$ 686,83 e os repasses somam R$ 1,02 bilhão. O Centro-Oeste, por sua vez, tem 1,18 milhão de famílias contempladas em outubro, com um valor médio de R$ 698,62, por meio da transferência de R$ 829,93 milhões.