Cobertura negada para autistas põe plano de saúde sob investigação em MS
Tratamentos ABA escolar em andamento foram suspensos, e novos são negados
A Unimed Campo Grande está sendo investigada por negar cobertura a novos tratamentos ABA em escolas. Eles requerem acompanhamento de profissional especializado para fazer análise do comportamento aplicada (o significado de ABA em português) de estudantes autistas.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
A Unimed Campo Grande está sob investigação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul por negar cobertura a tratamentos ABA para autistas em escolas. A prática pode violar direitos dos consumidores, com jurisprudência favorável à cobertura. A Unimed alega que a terapia ABA em escolas é responsabilidade do Estado e que segue as normas da ANS, que limitam a cobertura ao ambiente terapêutico. As investigações estão em fase inicial, com dois inquéritos abertos em Campo Grande e Rio Verde de Mato Grosso.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul apura o caso em dois inquéritos diferentes: um sobre as negativas e suspensões em Campo Grande e outro sobre as ocorridas em Rio Verde de Mato Grosso.
As investigações estão em fase inicial e foram formalizadas entre ontem (26) e hoje (27) no diário oficial do órgão. A suspeita é que a prática fere direitos dos consumidores, com entendimento que existe "aporte jurisprudencial favorável" para garantir a cobertura.
A recusa desse e outros tipos de cobertura a pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), além de cancelamentos de contratos, é motivo de inúmeras judicializações no País, críticas aos planos de saúde e até pedidos de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).
O que diz a Unimed - A empresa justifica que a terapia ABA na escola é uma obrigação do Estado.
"Informamos que temos como princípio seguir todas as regulamentações e determinações da Agência Nacional de Saúde Suplementar, incluindo o rol de procedimentos cobertos. A cobertura do atendimento ABA se restringe ao ambiente terapêutico, conforme o parecer da ANS, sendo o acompanhamento escolar uma obrigação do Estado. Destacamos ainda que não fomos notificados sobre o inquérito em questão", disse em nota.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
