Em MS, prefeituras "esquecem" R$ 30 milhões destinados à merenda escolar
No final de 2021, havia R$ 186 milhões de saldo repassados pela União, por meio do FNDE
Até abril deste ano, prefeituras e Estado tinham R$ 30 milhões em caixa, parados, para usar com merenda escolar. Em dezembro de 2021, havia mais de R$ 185,6 milhões - ou seja, foram investidos, R$ 155,6 milhões desde então.
O dinheiro é repassado via FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação), órgão ligado ao Ministério da Educação, para ser usado no (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Somente neste ano, mais de R$ 85 milhões foram repassados pelo governo federal, por meio do programa que visa "à transferência, em caráter suplementar, de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios destinados a suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos".
O programa se originou na década de 1940 e ao longos dos anos, recebeu dezenas de alterações e aprimoramentos, em diferentes gestões.
Conforme levantamento feito pelo Campo Grande News, tais valores incluem repasse de R$ 70,3 milhões à REE (Rede Estadual de Ensino) e de R$ 115,3 milhões às prefeituras. O município que mais gastou, proporcionalmente, foi São Gabriel do Oeste. Em dezembro, havia R$ 1,4 milhão e em abril, o saldo era de R$ 236,47.
Por outro lado, Paranaíba teve menor proporção de gasto entre esses dois meses: possuía R$ 1,1 milhão e gastou menos que a metade, resultando em saldo de R$ 654 mil.
Em valores absolutos, Campo Grande possuía maior saldo ativo em abril, de R$ 17 milhões. Vale ressaltar, no entanto, que a Capital investiu 77,3% do montante que tinha no final de 2021. O município também era o que mais tinha dinheiro do Fundo, anteriormente, quando havia R$ 75,9 milhões. Selvíria tinha menor repasse, de R$ 75,5 mil.
Em todo ano de 2022, conforme dados do FNDE, a maior parte dos repasses no Estado vão ao Ensino Fundamental (41,7%), seguido pelas creches (18,5%), Ensino Médio (16,9%) e Pré-Escola (12,1%).
Em todo País, pesquisa feita pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), obtida pelo portal UOL, mostra que a principal razão para não utilização integral dos recursos recebidos em 2021 foi a pandemia de covid-19.
Segundo o FNDE, o governo federal adiantou repasses para a compra de merenda durante a pandemia, e o estoque de saldo mais que triplicou nos exercícios de 2020 e 2021, quando comparado ao valor do saldo existente em dezembro de 2019.
