Estado depende de cobertura vacinal para receber R$ 2,6 milhões federais

Os 79 municípios de Mato Grosso do Sul precisam atingir os 95% da cobertura vacinal contra o sarampo, entre crianças de até 12 meses, para receber R$ 2,6 milhões do Ministério da Saúde para reforçar ações de atenção básica e imunização. Até o último levantamento, quatro municípios não tinham alcançado o índice estabelecido.

O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria 2.722, que libera R$ 206 milhões para que estados de todo o País. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal, o controle de surtos e a interrupção da transmissão do sarampo, e outras doenças possíveis de imunização, em todo o país.

Para serem beneficiados com o reforço financeiro, os municípios precisam cumprir duas metas: alcançar 95% de cobertura vacinal, da primeira dose da tríplice viral, que previne sarampo, rubéola e caxumba, em crianças de 12 meses de idade; e informar o estoque das vacinas de poliomielite, tríplice e pentavalente às secretarias de Saúde dos Estados e ao Ministério da Saúde.

Conforme a SES (Secretaria de Estado de Saúde), no ano passado, a cobertura vacinal contra sarampo no Estado foi de 99,63%, totalizando 157.502 doses. A meta foi ultrapassada em 75 cidades, sendo que 51 municípios atingiram cobertura de 100% em 2018. Apenas os municípios de Brasilândia (91,96%), Campo Grande (93,67), Jaraguari (94,21%) e Terenos (92,92) ficaram abaixo do índice estabelecido.

Metade do recurso, R$ 1,3 milhões já está garantida e deve ser encaminhada ao Estado nos próximos 30 dias. O restante depende do esforço dos municípios. A apuração das duas metas será realizada a partir de 2 de dezembro de 2019, após o encerramento da segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, em 30 de novembro, sendo o recurso repassado na competência financeira seguinte ao encerramento.

Campo Grande deve receber a maior parte do dinheiro, R$863.982,00. Na Capital, a cobertura vacinal em relação a tríplice viral é de 102%, o equivalente a 7.044 pessoas. Conforme a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), os números mostram que, além de atender toda a população prevista no município, ainda houve vacinação de residentes em outras localidades.

Quanto ao estoque de vacinas requisitado pelo Ministério da Saúde, a Sesau ainda faz levantamento e o setor de Vigilância em Saúde aguarda orientação do Estado para saber de que forma as mesmas deverão ser enviadas. A SES afirma que o estoque da tríplice viral é de 295 mil doses nos 79 municípios.

Em junho, vacinas tetra viral e DTP (tríplice bactéria) estavam em falta nas unidades de saúde da Capital. A imunização é considerada básica, para proteger contra sarampo, caxumba, rubéola e varicela, difteria, tétano e coqueluche.

Sarampo – Em 2019, dos 80 casos suspeitos de sarampo em Mato Grosso do Sul, 31 já foram descartados e 02 foram confirmados, 47 continuam em investigação.

Os casos confirmados de sarampo tratam de um paciente de 52 anos, residente em Três Lagoas e que no seu período de transmissibilidade estava no estado de Guararema (SP), e criança de apenas 10 meses, residente do município da Capital.

A criança visitou familiares na capital paulista de 01 a 05 de agosto e começou a apresentar sintomas dia 16 de agosto. Foi ao Hospital São Lucas no dia 19 de agosto onde houve a suspeita de sarampo.

Distribuição - Os gestores que alcançarem cobertura vacinal contra o sarampo de 90% a 94,9% para a primeira dose da tríplice viral, em crianças de até 12 meses, receberão 75% do incentivo federal. Já os municípios que atingirem cobertura igual ou superior a 95% para a primeira dose, em crianças de até 12 meses, receberão 100% do total do repasse. Metade do reforço financeiro (R$ 206 milhões), R$103 milhões, será repassado independente das metas, de acordo com o tamanho da população de cada município.

A verificação da cobertura vacinal nos municípios, referente ao período da primeira e segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, será realizada por meio do relatório do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI), que contempla os registros das doses aplicadas no âmbito da estratégia e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB).

Em relação à segunda meta, os municípios também terão que preencher formulário informando o estoque das vacinas poliomielite, tríplice viral e pentavalente às Secretarias de Saúde dos Estados e ao Ministério da Saúde. A verificação das informações sobre o estoque municipal será feito por meio da base de dados gerada pelo formulário eletrônico do Sistema Único de S0aúde (SUS) para dispositivos móveis, disponibilizado no endereço www.saude.gov.br/vacinacao.

A apuração das duas metas será realizada a partir de 2 de dezembro de 2019, após o encerramento da segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, em 30 de novembro, sendo o recurso repassado na competência financeira seguinte ao encerramento. A primeira metade do recurso será repassado nos próximos 30 dias a todos os municípios.

A definição do incentivo financeiro destinado a cada município foi calculada considerando o quantitativo populacional de cada região, utilizado também no repasse do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), de acordo com a estimativa do IBGE. O incentivo financeiro para os municípios que cumprirem as metas será transferido diretamente pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, em caráter excepcional, e em duas parcelas, a primeira nos próximos 30 dias, e a segunda, de acordo com as metas já discriminadas.

Campanha - Lançada no início deste mês, a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo prioriza dois grupos. O primeiro vai de 7 a 25 de outubro e imuniza crianças de 6 meses a menores de 5 anos, com o dia D de vacinação em 19 de outubro. Já o segundo grupo, previsto para iniciar em 18 de novembro, será direcionada para adultos entre 20 e 29 anos que ainda não atualizaram a caderneta de vacinação.

A meta é vacinar 2,6 milhões de crianças na faixa prioritária e 13,6 milhões de adultos. Para viabilizar a ação, o Ministério da Saúde garantiu a maior compra de vacinas contra o sarampo dos últimos 10 anos. Ao todo, 60,2 milhões de doses da tríplice viral foram adquiridas para garantir o combate à doença nos municípios.