Estado repassa R$ 4 milhões para prefeituras combaterem o mosquito da dengue
Incentivo financeiro servirá para custeio de ações de vigilância, prevenção e atenção à saúde
Devido ao alerta epidemiológico de circulação e aumento das arboviroses no Brasil, o Governo do Estado decidiu incentivar as prefeituras, em caráter excepcional e complementar, para custear as ações de vigilância, prevenção e atenção à saúde no enfrentamento do Aedes aegypti.
Ao todo, foram repassados R$ 4 milhões para os municípios. Os detalhes com os valores para cada uma das 79 cidades está na edição extra do DOE (Diário Oficial do Estado) desta quinta-feira (18).
O recurso servirá como prevenção e combate da dengue com aumento de capacidade de atendimento da rede municipal de saúde, por meio da ampliação do horário de atendimento das unidades básicas de saúde; compra de medicamentos e insumos necessários para reforço no atendimento da população e pagamento de horas extras para ações emergenciais.
O incentivo financeiro será repassado em parcela única após o município encaminhar o termo de adesão ao governo estadual. Os gestores terão até 31 de agosto de 2024, após o recebimento da parcela única, para executar o incentivo financeiro. A prestação de contas deste recurso deverá ser realizada pelo município no Relatório Anual de Gestão.
Os R$ 4 milhões serão repassados pelo Fesa (Fundo Especial de Saúde) para o Fundo Municipal de Saúde. A base de cálculo utilizada levou em consideração o número de habitantes de cada cidade. Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá receberão a ajuda de R$ 160 mil.
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