Governo destina R$ 16,8 milhões para rodovias estaduais e reforma de escola
Recursos vem do próprio tesouro estadual, em parte, oriundos de superávit dos cofres públicos
O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta segunda-feira (20), em Diário Oficial, suplementação de R$ 20 milhões, sendo R$ 9 milhões de anulações e remanejamentos, enquanto R$ 11 milhões são oriundos de superávit financeiro dos cofres públicos. Além disso, foi divulgado o contrato de R$ 5,8 milhões para reforma de escola.
No caso da suplementação, R$ 10 milhões foram para a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e são fruto do superávit, assim como ocorreu com R$ 1 milhão destinado para o projeto MS Bioma Pantanal.
Mantido pela Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), o projeto recebe recursos, ao contrário do Programa Bioeconomia, que perdeu R$ 435 mil, que vão para gestão de Semagro.
Voltando aos R$ 10 milhões destinados à Agesul, o recurso será implementado para executar várias das frentes de obras coordenadas pela subpasta de Infraestrutura do Estado, usada especificamente para construção, pavimentação e implantação de rodovias estaduais que vão atender a ampliação da malha viária local.
Reforma de escola - Já em Três Lagoas - cidade localizada a 338 km de Campo Grande -, a Escola Estadual Dom Aquino Corrêa será reformada pela empresa SDI Informática e Construções LTDA, conforme contrato publicado no Diário Oficial de hoje.
O valor do acordo, assinado na quarta-feira (15) passada, é de R$ 5.890.620. O prazo para executar a obra é de 365 dias, a contar da data de recebimento da ordem de serviço, que ainda será expedida pela SED (Secretário de Estado de Educação). Os recursos para a reforma são oriundos do tesouro estadual.
A edição desta segunda do Diário Oficial também traz a mudança de dois nomes de escolas estaduais, ambas em Campo Grande, para atender adequação necessária em projeto de implantação de escolas cívico-militares em Mato Grosso do Sul.
A Escola Estadual Professor Alberto Elpídio Ferreira Dias, conhecida como Prof. Tito, e a Escola Estadual Marçal de Souza Tupã-Y, são as unidades de ensino que terão o termo Cívico-Militar acrescentado, passando ambas a serem chamadas oficialmente a partir de agora como escolas estaduais cívico-militares.
