Hospital Militar de MS tem R$ 1 milhão para comprar próteses penianas
Parlamentares querem saber por que Exército destinou R$ 3,5 milhões para compra do dispositivo em todo Brasil
O Hospital Militar de Área de Campo Grande (MS) destinou R$ 1.152.953 para a aquisição 20 próteses penianas infláveis. Cada dispositivo, fornecido pela Quality Comercial de Produtos Médicos Hospitalares Ltda., sai por R$ 57.647,65.
Conforme divulgado pelo colunista Guilherme Amado, do jornal Metrópoles, o empenho (reserva de recursos) foi formalizado em 21 de maio de 2021 e é um dos três descobertos pelo deputado Elias Vaz, do PSB de Goiás, e senador Jorge Kajuru, do Podemos do mesmo estado, no Portal da Transparência e Painel de Preços do governo federal. Conforme a publicação na imprensa nacional, os parlamentares pediram para o TCU (Tribunal de Contas da União) e MPF (Ministério Público Federal) investigarem por que o Exército destinou quase R$ 3,5 milhões para a compra de 60 próteses.
De acordo com os dados divulgados pelo Metrópoles, o governo federal realizou três pregões eletrônicos, no ano passado, para adquirir os produtos, cujo comprimento varia entre 10 e 25 centímetros. O dispositivo é uma solução para quem sofre de disfunção erétil, quando o tratamento medicamentoso não é eficaz.
Além do hospital que atende militares na Capital sul-mato-grossense, o Hospital Militar de Área de São Paulo destinou R$ 501.497,20 para 10 próteses, em 2 de março de 2021, e depois, mais R$ 1.821.497 para adquirir 30 dispositivos, em 8 de outubro do ano passado. O primeiro fornecedor é a empresa Boston Scientific do Brasil Ltda. e o segundo, a Lotus Medical Distribuidora e Comércio de Produtos Médicos Eireli.
Compras “suspeitas” – Na segunda-feira (11), o mesmo deputado – Elias Vaz – pediu explicações ao Ministério da Defesa sobre a aquisição de 35 mil comprimidos de Viagra para atender as Força Armadas.
Outro lado - O Centro de Comunicação Social esclareceu, por meio de nota, que, em todo o País, até agora, o Exército Brasileiro pagou por 3 próteses penianas, "que foram adquiridas em 2021 para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx)". Um dos implantes foi feito em Campo Grande (MS) e há recursos empenhados (reservados) para a aquisição de mais 57, portanto, conforme consta no Portal da Transparência.
A nota do Exército destaca que não ha qualquer ilegalidade nas compras. "Cabe destacar que os processos de licitação atenderam a todas as exigências legais vigentes, bem como às recomendações médicas".
"Informamos que o Sistema de Saúde do Exército, que atende cerca de 700 mil pessoas, tem como receita recursos do Fundo de Saúde do Exército, composto por contribuição mensal de todos os beneficiários do sistema e da coparticipação para o pagamento dos procedimentos realizados. Por fim, é atribuição do Sistema de Saúde do Exército atender a pacientes do sexo masculino vítimas de diversos tipos de enfermidades que possam requerer a cirurgia para implantação da prótese citada", completa o texto.
(*) Matéria alterada às 18h10 para acréscimo do retorno do Exército.
