Judiciário de MS retoma atividades, mas prazos processuais seguem suspensos
Tribunal garante que população não será prejudicada, já que trabalhos internos e atendimento segue normalmente
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), assim como as demais unidades do Poder Judiciário, retomou nesta segunda-feira (10) o expediente forense. Mas os prazos processuais continuarão suspensos até o dia 20 de janeiro.
Os trabalhos internos de gabinetes seguem normalmente, já que mesmo com a suspensão de prazos, audiências e sessões, haverá o exercício, por magistrados e servidores, de suas atribuições regulares, ressalvadas férias individuais e feriados.
Segundo o tribunal, a suspensão dos prazos processuais não prejudica a população, já que está mantido o atendimento ao público. Nesse período segue as disponibilizações via internet de despachos, decisões, sentenças e acórdãos por acesso ao acompanhamento processual no portal do TJMS.
