Justiça defende home office e nega atraso em processos durante a pandemia
Advogados e a própria OAB/MS reclamaram que a distribuição de ações estava lenta, principalmente na Justiça Federal
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) nega que esteja havendo demora na tramitação de processos, conforme reclamaram advogados, ontem, ao Campo Grande News aqui. O Sindjus (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul) também se manifestou.
Já a Justiça Federal, onde maior parte da demora parece estar ocorrendo, não encaminhou resposta até a publicação deste material.
Segundo o TJMS, no início da pandemia, em março, quando os serviços começaram a ser feitos de casa, havia demora de quase sete dias para que um processo impetrado fosse distribuído para a vara adequada. Atualmente, esse prazo é de dois dias, mas já foi de 0,7 em maio.
Isso, em relação aos processos digitalizados. Já os físicos, ou seja, que ainda tramitam em papel, tiveram seus prazos suspensos. "Os prazos destes, que representam somente 1,3% de todo o acervo do Estado, ainda estão suspensos porque o Tribunal prevê um retorno gradual das atividades presenciais, para evitar uma grande circulação nos fóruns”.
O TJMS ainda informou que a houve aumento de produtividade dos processos de segundo grau. “Comparando os números deste mês de julho de todos os órgãos julgadores do TJMS, com o balanço do ano passado, constata-se que, mesmo durante a pandemia, a distribuição cresceu 6,7% em comparação a julho de 2019”, sustenta o tribunal, em nota.
Segundo o órgão, os julgamentos, no mesmo período, registraram um aumento de 7,09%. Já em em quantidade de processos, foram julgados 523 feitos a mais em julho de 2020 (7.893) do que em julho do ano passado (7.370).
Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que monitora o teletrabalho em todo Brasil nesse período de pandemia, indicam que o TJ em Mato Grosso do Sul proferiu 166.496 acórdãos e sentenças, além de 207.175 decisões monocráticas. Ao todo, foram 8.364.339 tipos de movimentações judiciais.
Servidores – Também em nota, os servidores do judiciário estadual, salientam através do sindicato, que em regime de home office, há até realização, em alguns casos, de serviços mais rápidos.
No entanto, afirma que é preciso haver “cautela ao se cogitar a hipótese de teletrabalho (home office) em caráter permanente, conforme observação muito pertinente da presidência da OAB/MS”, lembrando que “o atual regime de plantão extraordinário é temporário, ocorrendo apenas enquanto persistir alto risco de contágio da população pelo coronavirus, com base em dados oficiais”.
Caso haja atrasos, no entanto, nota informa que “é importante verificar se esse atraso decorre de fatores diversos como falta de servidores designados para trabalhar nesse setor em face do volume de trabalho, legislação e regras aplicáveis, ou outras dificuldades que certamente não decorrem do teletrabalho”.
