MP contrata Fapec sem licitação para novo concurso após erros na edição anterior
Contratação no valor de R$ 496 mil foi oficializada na edição desta terça-feira do Diário Oficial
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) contratou, sem licitação, a Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura) para organizar o 30º concurso público destinado ao cargo de promotor de Justiça substituto. A contratação, no valor de R$ 496 mil foi oficializada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial do MPMS.
De acordo com o Ministério Público, a dispensa de licitação se baseia na nova lei de licitações e contratos. Segundo o órgão, as condições para dispensa foram atendidas e demonstradas pela Fapec.
Essa decisão ocorre em meio a um contexto de desconfiança e insatisfação gerados pelo último concurso organizado pelo MPMS, o 29º Concurso Público de Provas e Títulos para promotor de Justiça. Realizado pelo Instituto AOCP, o certame foi marcado por uma série de falhas que resultaram na suspensão temporária de seu andamento, conforme determinação da Comissão de Concurso.
Os problemas vieram à tona após a correção das provas de quatro candidatos, que relataram inconsistências que comprometeram seu desempenho. Um dos candidatos relatou que seu nome foi erroneamente associado a uma sala diferente da qual realizou a prova, resultando em uma nota zero. A Comissão de Concurso apurou que o Instituto AOCP cometeu um erro ao alocar os cadernos de prova desse candidato e de outros três para a sala errada. Como medida corretiva, foi oferecida uma prova reserva aos candidatos afetados.
No entanto, um dos candidatos deixou de seguir as instruções do caderno de prova reserva, entregando a capa e as folhas de resposta sem preencher o campo destinado ao número de protocolo, o que impediu a identificação subsequente. A comissão reconheceu que houve falha do Instituto AOCP, que contribuiu para o incidente. Como resultado, a prova foi corrigida e identificada, e as provas entregues sem protocolo foram encaminhadas para análise e correção.
A reportagem tentou contato com o MPMS para obter esclarecimentos sobre a dispensa de licitação e as razões para a escolha da Fapec sem o processo licitatório, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto.
