MS precisa de 100 mil hectares para 7 mil famílias em acampamentos, estima Incra

Mato Grosso do Sul precisa em torno de 100 mil hectares para atender a demanda das cerca de 7,5 mil famílias acampadas. A estimativa foi repassada pelo superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Paulo Roberto da Silva.

No entanto, o instituto ainda vai colher informações com todos os movimentos do Estado para saber a real necessidade e quantas famílias tem em cada um.

Nesta quinta-feira (26), está sendo realizado o Seminário Reforma Agrária em Mato Grosso do Sul. Foram debatidos as perspectivas e avanços; prateleira de terras; as terras da União disponíveis para Reforma Agrária; conflitos; movimentos sociais e as demandas. As apresentações se estendem até às 17h30.

“A importância é construir um entendimento de que o governo está comprometido com a agenda deles e a gente está junto com eles [movimentos]. Nós estamos criando um protocolo para criar metas e a partir do ano que vem assentar essas famílias”, disse.

No Estado, existem 18 movimentos: Acampamento Abraão Lincoln; Associação das Famílias Bonitenses; CPT (Comissão Pastoral da Terra); CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil); CUT (Central Única dos Trabalhadores); MPL (Movimento Popular de Luta); MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra); MSTB (Movimento sem Terra do Brasil); Novo Movimento da Luta Pela Reforma Agrária; OLT (Organização de Luta pela Terra); UGT (União Geral dos Trabalhadores; Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura).

Também entram na lista a Fetraf/MS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul); Fettar (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais); Ligas Camponesas e Urbanas; MAF (Movimento da Agricultura Familiar); MCLRA (Movimento Camponês de Luta pela Reforma Agrária); e MMC (Movimento Mulheres Camponesas).

O deputado federal Vander Loubet (PT) e o deputado estadual José Orcírio, o Zeca do PT, também estiveram presentes. Zeca falou de alguns debates que tem levado a Brasília, como mais agências do Banco do Brasil para atender a agricultura familiar; selo de inspeção; solicitação de um programa de renegociação para a agricultura familiar; projeto Brasil Sol para levar energia solar para a agricultura familiar.

Regularização – Desde que assumiu a gestão no Incra, em abril, o foco era regularizar documentos de, pelo menos, 25 mil assentados do total de 36 mil. Dessa meta, já foram normalizados 4 mil.

Famílias de Ponta Porã, Sidrolândia e Itaquiraí já foram atendidas. Nesta semana, a equipe está em Nioaque e na semana que vem em Nova Andradina.

“Nós estamos exatamente no processo de regularização deles, atualizando os cadastros. Nós estamos apostando que a Reforma Agrária é possível fazer com diálogo, com entendimento, não precisa ser de forma violenta. Nós estamos apostando em uma reforma agrária dialogada com os segmentos envolvidos”, finalizou.

Áreas – O diretor de estratégia do MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário Familiar), Gustavo Noronha apresentou algumas prateleiras de terras, como terras improdutivas; terra dos grandes devedores da União; terras públicas; terras do trabalho escravo.

Segundo ele, são 200 imóveis no Brasil que tem devedores e que podem ser usados na reforma. “São áreas de grandes devedores que são viáveis para a Reforma Agrária e de gente com dívida grande. Tem gente que deve bilhões”, disse.

Gustavo ainda destacou que a reforma tem tirado o ‘sono’ de muita gente e que é necessário união. “O pesadelo ainda não está superado e não pode cochilar. Dentro do governo, temos um lado claro. Eu posso dizer sem nenhum medo que eu tenho um lado, o lado da Reforma Agrária, o lado da agricultura familiar. Vamos precisar muito do apoio de cada movimento”, completou.

O superintendente da SPU-MS (Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul), Tiago Botelho, também esteve presente no seminário. Segundo ele, existem quatro áreas que podem ser potencializadas para a Reforma Agrária.

“Dentro do patrimônio existem áreas rurais que podemos transferir ao Incra para que possa realizar a Reforma Agrária e identificar novas áreas. Nós temos quatro áreas que podem ser potencializadas. Nós também temos muitas áreas no Pantanal, mas que demandam de um estudo de enchente, um instrumento que vai verificar se essas áreas vão ser alagadas ou não”, explicou.

Ainda de acordo com Botelho, também tem 24 prováveis áreas incorporadas ao patrimônio pela utilização de psicotrópicos (drogas), que em alguns casos acabam indo para o Ministério da Justiça para leilão.

“Nós estamos apresentando uma proposta para que ao invés de essas áreas irem para leilão que elas sejam utilizadas pelo Incra e pela Reforma Agrária e o Incra então faça a seleção.”

Mato Grosso do Sul é o 3° estado onde mais se tem apreensão de patrimônio por plantio de drogas. Em 1° lugar está São Paulo e em seguida Minas Gerais.

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