Preocupado com casos de escravidão no campo, grupo traça plano de combate

Com a maioria dos casos relacionados ao trabalho escravo contemporâneo registrados em propriedades rurais, o MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) montou um grupo de trabalho para planejar a erradicação da prática no Estado. Nos primeiros 52 dias de 2024, já foram 18 procedimento abertos, todos relacionados as formas recentes de escravidão, oito deles já são inquéritos civis.

Os registros de casos já mostram que a maioria ocorre nas lavouras, como o último caso registrado ontem, quando 20 homens foram resgatados de uma exportadora de limões no município de Aparecida do Taboado.

Em 2023 não foi diferente. A rotina fortaleceu ainda mais o padrão de exploração em áreas rurais. Balanço anual, também fornecido pelo MPT-MS, mostra que a maioria dos resgates ocorreu em áreas próximas à fronteira com a Bolívia e o Paraguai, evidenciando a persistência do problema nas localidades fronteiriças.

Homens e mulheres trabalhavam sem receberem salários em construção de cercas, limpeza de pastagens, serviços gerais, extração de madeira, plantio de cana de açúcar e colheita de milho. Ao todo, foram 52 inquéritos civis abertos em todo ano passado.

"Nós identificamos que o setor rural é o principal foco de ocorrências desse tipo. Diante disso, estamos buscando o apoio do setor produtivo do Estado, a fim de implementar efetivamente a promoção de boas práticas, visando reduzir a incidência desse crime, uma vez que nosso objetivo é a completa erradicação do trabalho escravo contemporâneo”, reconhece o procurador do trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes.

Na reunião, promovida pelo Ministério, participaram representantes do Sistema Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso do Sul) e Superintendência Regional do Trabalho.

Para que aconteça uma mudança real dessa situação no setor produtivo, o superintendente Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul, Alexandre Cantero, reforça a importância dessa iniciativa para coibir o crime, já que os autuados são colocados na “lista suja” do Ministério do Trabalho.

“É viável realizar um trabalho pioneiro para engajar mais produtores e a sociedade na erradicação dessa chaga social que é o trabalho escravo contemporâneo. Isso é evidenciado pelos casos em que o produtor rural, por negligência, foi incluído na ‘lista suja’ do cadastro de empregadores. Como resultado, enfrenta dois anos de impedimento ao acesso a financiamento público. Portanto, essa iniciativa se mostra extremamente relevante”, constatou.

Após a reunião, será celebrado um Termo de Cooperação Técnica entre o MPT-MS e as instituições presentes no encontro, além de engajar outras entidades da Sociedade Civil que estejam envolvidas com essa temática em Mato Grosso do Sul.

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