Projeto quer pagar R$ 2,4 milhões para escolas líderes em alfabetização
Programa ainda prevê o repasse de R$ 1,2 milhão por ano para escolas que ficarem aquém do esperado
O Governo do Estado entregou nesta terça-feira (14), para análise e votação na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), um projeto do programa MS Alfabetiza, que entre suas diretrizes, cria uma premiação para as escolas públicas que se destacarem na alfabetização, prevendo repasses de R$ 2,4 milhões.
De acordo com a justificativa do projeto, a intenção é criar "política pública de fomento ao processo de alfabetização de crianças nas redes públicas de ensino". Para aferir os níveis dos estudantes, está previsto a aplicação anual de avaliação nas turmas do 2º ano do Ensino Fundamental, nas redes municipais e estadual.
A partir do resultado das provas, será concedido o "Prêmio Escola Destaque" às escolas que obtiverem os melhores índices de alfabetização "como forma de reconhecimento das entregas realizadas e de incentivo à continuidade do bom trabalho desempenhado". Neste grupo, é que serão divididos os R$ 2,4 milhões.
Já as escolas com os piores resultados vão receber apoio das premiadas, em convênio de cooperação técnico-pedagógica, que deve durar um ano. "Tal sistemática viabiliza a troca de experiências e auxílio entre as escolas", destaca o projeto.
Contudo, segundo consta no texto, será cobrado de ambas que haja evolução e progresso na alfabetização de seus estudantes. Os valores repassados pelas escolas só poderão ser utilizados em ações de melhoria dos resultados de aprendizagem. Haverá prestação de contas e outros meios de fiscalização pela pasta de Educação.
Previsão de despesas - O escopo do projeto, com justificativa, o texto da lei em si e tabela financeira, foi entregue pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em mãos ao presidente da Alems, Paulo Corrêa (PSDB), em evento realizado nesta manhã de terça-feira (14), na sede da Assembleia Legislativa.
A previsão para 2022 e 2023 é que sejam desembolsados pelo Governo do Estado a quantia de R$ 14.479.952 - sendo R$ 7.239.976 para cada um dos anos. Anualmente, devem ser investidos R$ 1,8 milhão em aquisição de livros didáticos.
Já a realização das avaliações via Saems (Sistema de Avaliação da Educação Básica de Mato Grosso do Sul) deve custar R$ 1,8 milhão por ano, enquanto a contribuição financeira para as escolas com os menores índices deve ser de R$ 1,2 milhão - metade do valor recebido pelas "campeãs", que é de R$ 2,4 milhões.
