União autoriza Mato Grosso do Sul a buscar R$ 1 bilhão para projeto de rodovias
Estado espera firmar contrato com o Bird em um ano e definir rodovias que serão incluídas
A Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou o Governo de Mato Grosso do Sul a buscar US$ 200 milhões, cerca de R$ 1 bilhão em moeda nacional, para projetos em rodovias do Estado, para aperfeiçoar a logística de transporte e atender o aumento do trânsito de veículos. A União assume o papel de fiadora, mas autoriza com ressalvas a busca de recursos.
O valor virá do Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) para o Programa de manutenção proativa, adequação a resiliência climática e segurança viária de rodovias. Para consolidar o empréstimo, a Cofiex aponta as seguintes condições: pelo menos 20% do valor de contrapartida e apresentação do pedido ao Ministério da Fazenda para demonstrar que o Estado dispõe de capacidade de pagamento e de contragarantia, conforme exige a União, “além de demonstração do cumprimento dos requisitos da Constituição, da Lei de Responsabilidade Fiscal, das Resoluções do Senado e demais normas aplicáveis à operação de crédito e concessão de garantia da União, visando às autorizações do Senado Federal e do Ministro da Fazenda”.
Neste momento, ainda não estão definidas quais rodovias estaduais serão incluídas na iniciativa.
O pedido de Mato Grosso do Sul foi avaliado na reunião da última quinta-feira da Cofiex, junto com outros 45 projetos enviados, sendo que somente 12 foram aprovados pelo órgão federal. Os outros foram encaminhados pelo Ceará, Santa Catarina, Bahia, Amazonas, Pernambuco e São Paulo. A ideia é fazer uma PPP (Parceria Público-Privada) para o setor privado assumir a administração de estradas.
Segundo a secretária especial de parcerias estratégicas, Eliane Detoni, esse é o primeiro passo dado para desenvolver o projeto, com a expectativa de assinatura do valor com o banco de desenvolvimento no prazo de um ano. “Serão vários projetos dentro do programa com estudos para PPPs de rodovias. Vamos estudar novos modelos de parcerias para uma melhor gestão da infraestrutura rodoviária”, conforme Detoni. O projeto vai envolver também técnicos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul.
Os estudos devem resultar em modelos sobre o desempenho esperado para a gestão e a segurança nas rodovias, tratando-se de “um programa que estabelece uma nova metodologia de manutenção a curto, médio e longo prazo. A finalidade é perpetuar o programa, porque se você faz uma boa rodovia com um bom modelo de gestão, ao longo dos anos os investimentos serão mais adequados e menos onerosos ao Estado”.
O projeto aprovado deve ser implantado ao longo de cinco anos e envolverá, ainda, estudos sobre iniciativas que influenciem na descarbonização da logística de transportes. No final do ano passado, o Governo informou ter obtido financiamento de R$ 2,3 bilhões para investimentos em infraestrutura em rodovias, após autorização da Assembleia Legislativa. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) liberaria o valor, para ser acrescido a outros R$ 7,5 bilhões que o Estado já tinha contabilizado de seus cofres para o setor.
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