União fará audiência em Campo Grande para avaliar relicitação da 163
ANTT incluiu uma audiência em Campo Grande para debater concessão de trecho da BR-163
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) confirmou hoje as datas para duas audiências públicas para discutir a concessão da BR-163, no trecho chamado de “Rota do Pantanal”, que vai de Campo Grande até a divisa com o Mato Grosso, na altura do Rio Corrientes. Uma das audiências será em Campo Grande, no dia 21 deste mês, a partir das 14h, na Assembleia Legislativa.
Anteriormente, haveria somente uma audiência em Brasília, remarcada do dia 22 para o dia 24. O endereço na capital federal será no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília – DF. Também haverá transmissão em vídeo da audiência, sendo possível verificar as informações no site http://www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 03/2023 e no Sistema ParticipANTT.
A ANTT adotou os procedimentos para relicitar a BR depois de a concessionária que detém o contrato, a CCR Vias, pedir rescisão do contrato e comunicar a devolução da 163 diante da verificação de prejuízos e baixas perspectivas de arrecadação com o pedágio.
A agência pretende colher informações para elaborar minutas para o edital de concessão e posterior contrato, além do programa para a exploração da rodovia e estudos sobre a viabilidade da concessão, sobre aspectos técnicos, econômicos e ambientais. Trata-se de um trecho de 379,60 km. A concessão do trecho prevê duplicação de 67 km, 84 km de faixas adicionais, 2,5 km de vias marginais, implantação de travessias urbanas e dispositivos de segurança. Conforme a ANTT, haverá, ainda, passagens de fauna, pontos de ônibus e melhorias como acessos, passarelas e a duplicação do trecho.
