"Poderíamos ter fechado acordo, mas médicos não abrem mão", diz odontóloga
Marta Brandão é presidente do SIOMS, a categoria está inscrita na mesma letra de reajuste dos representados pelo Sinmed
A presidente do SIOMS (Sindicato dos Odontólogos de Mato Grosso do Sul), Marta Brandão, também utilizou grupos de WhatsApp para expor o posicionamento da categoria, após reunião com o prefeito Marquinhos Trad (PSD), neste sábado (24). Ela destacou a intransigência dos médicos em firmar acordo de reajuste, o que pode atrasar as negociações de pelo menos mais três categorias.
O conteúdo da mensagem deixa explícito que as negociações salariais de enfermeiros, odontólogos e veterinários só não evoluíram por conta da obstrução do presidente do Sinmed (Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul).
“As categorias dos odontólogos e enfermeiros têm a mesma linha de negociação. Poderíamos ter fechado acordo. Mas os médicos não abrem mão de valores de plantão o que dificulta anexação”, escreveu Marta.
A categoria representada por ela está inscrita na mesma letra dos médicos e veterinários [A15], de modo que a concessão para qualquer dos grupos repercute nos outros dois.
Ainda de acordo com a presidente do SIOMS, “se o projeto [de reajuste] dos enfermeiros e odontólogos for à Câmara, os médicos ameaçam entrar na justiça para aumentar o [salário] base deles sem anexar as produtividades, se baseando somente no aumento das nossas anexações”.
Depois de ouvir o posicionamento da Prefeitura, na reunião – que também contou com a presença do secretário municipal de finanças, Pedro Pedrossian Neto, Marta destacou que, caso a eventual ação dos médicos tenha sucesso, geraria impacto na lei de responsabilidade fiscal. “Juridicamente não existe isonomia neste sentido para que tal ação funcione, mas a proposta de ação judicial neste sentido causa uma preocupação ao município e as contas públicas”, advertiu.
Entenda o caso - Greve - Na terça-feira (20), os médicos da prefeitura anunciaram que entrariam em greve ao não conseguirem um acordo com a administração municipal. A categoria já rejeitou duas propostas de reajustes e segue sem aumento de salário.
A segunda proposta da prefeitura foi de 6% de reajuste no plantão e 30% na gratificação por desempenho. A discussão sobre o reajuste salarial já dura quase 2 meses, sendo que os médicos solicitaram aumento de 27,5%, inicialmente.
Eles alegam que o valor pedido corresponde à correção da inflação dos últimos 3 anos. No detalhamento dessa proposta, apresentado na terça, a categoria considerou a inflação de 22,94% de 1º de maio de 2014 a 29 de fevereiro deste ano, mais a inflação prevista para 2017, que é 4,15%.
A decisão da judicial saiu no começo da noite desta sexta-feira (23). Uma das ilegalidades apontadas pela PGM (Procuradoria Geral do Município) para barrar a greve foi de que não foram esgotados todas as negociações entre médicos e a prefeitura. Além disso, os salários dos profissionais está em dia.
Caso a decisão não seja cumprida, ficou estipulada uma multa diária de R$ 10 mil, que terão de sair do patrimônio pessoal do presidente do Sinmed, Flávio Freitas Barbosa, ao invés dos cofres do sindicato.
Veja a íntegra da mensagem enviada pela presidente do SIOMS:
“Caros colegas. A reunião acabou as 13h. Contou com a presença de vereadores, secretários e prefeito. As categorias dos Odontólogos e Enfermeiros tem a mesma linha de negociação. Poderiamos ter fechado acordo. Mas os médicos não abrem mão de valores de plantão o que dificulta anexação (para compensar na atenção básica). Se o projeto dos enfermeiros e odontologos for à camara, os médicos ameaçam entrar na justiça para aumentar o base deles sem anexar as produtividades se baseando somente no aumento das nossas anexações. Fato este que está gerando estudo juridico da prefeitura se isso é possível. Pois esta ação judicial, se obtivesse sucesso, geraria impacto que ultrapassaria a lei de responsabilidade fiscal e o geraria problemas ao municipio. Juridicamente nao existe isonomia neste sentido para que tal ação funcione, mas a proposta de ação judicial neste sentido causa uma preocupação ao municipio (e as contas públicas). Se o estudo juridico comprovar que não ha risco haverá o envio das propostas à Câmara (o que é justo, visto que nesta visão ter aumento somente para os medicos sem anexação não seria igualitário). Independente disto haverá nova reunião para fechamento de valores e/ou outras possibilidades de negociação. Diretoria SIOMS” [sic].
