Após cinco dias preso, ex-secretário de Fazenda deixa presídio em silêncio
Após cinco dias e meio preso, o ex-secretário-ajunto de Estado de Fazenda, André Luiz Cance, alvo da Operação Lama Asfáltica, deixou por volta das 15h10 desta terça-feira (16) o Centro de Triagem Anísio Teixeira (veja o vídeo).
Três advogados o acompanharam e o levaram até uma BMW X4 branca, para deixar a unidade do Complexo Penal de Campo Grande. Nem Cance e nem os defensores conversaram com a imprensa.
O ex-secretário foi preso por policiais federais na quinta-feira (11), passou dois dias na carceragem da Polícia Federal na Capital e foi transferido para a cela 17 do Centro de Triagem, que já recebeu outros presos “famosos” por ser a única do Complexo Penal preparada para abrigar pessoas com curso superior.
Nesta terça-feira, o desembargador Paulo Fontes concedeu o habeas corpus solicitado pelo advogado de Cance, José Wanderley.
De acordo com as investigações, André Cance teria envolvimento direto com a organização criminosa que se beneficiada de recursos desviados dos cofres públicos por meio de fraudes em licitações e superfaturamento de obras e outros contratos com o governo do Estado, durante a gestão de André Puccinelli (PMDB).
O ex-secretário é apontado pelos investigadores como o gerenciador do esquema de cobrança e pagamento de propina.
Para pedir a prisão do ex-secretário, o MPF (Ministério Público Federal) sustentou que ele é “possivelmente uma das pessoas que mais enriqueceu com as práticas criminosas contra o erário sob investigação”.
A decisão é de libertar Cance liminar e pode ser revertida, embora a defesa considere improvável. “Uma decisão assim é algo provisório, mas acho muito difícil que se reverta”, finalizou José Wanderley.
Outro preso – Além de Cance, o dono da Editora e Gráfica Alvorada, Mirched Jafar Júnior, também foi preso na quinta-feira (11). Segundo o advogado dele, Paulo Kalif, o pedido de liberdade dele já foi feito ao TRF3, embora no sistema de consulta processual on-line o habeas corpus não apareça.
O advogado disse que o MPF alegou que os pedidos de prisão eram necessários para a garantia da ordem pública, o que para ele, é um conceito muito vago. É justamente este argumento que será combatido no pedido de liberdade que o defensor fará em favor do cliente.
Kalif disse ainda que provavelmente o pedido de liberdade deva ser analisado pelo mesmo desembargador federal, que deve estender a decisão favorável a Cance ao cliente dele. “Existem trâmites administrativos a serem cumpridos, mas pode ser que ele saia ainda hoje”, concluiu o defensor.
Operação – Antes das 6h do dia 11 de maio, a Polícia Federal saiu às ruas de Campo Grande e mais cinco cidades para prender três pessoas, levar outras nove para depor e vasculhar 32 endereços em busca de provas contra organização criminosa investigada por desvio de dinheiro público.
No Estado, naquele dia, equipes comandadas pela força-tarefa cumpriram dois dos três mandados de prisão e um dos alvos, Jodascil da Silva Lopes, era considerado foragido. Ele se apresentou à PF nesta segunda-feira (15).
Dentre os alvos de mandados de condução coercitiva – quando a pessoa é obrigada a ir até a sede da PF para depor – estavam o ex-governador e o filho dele, André Puccinelli Junior.
A Lama Asfáltica, deflagrada em 2015 com base em investigações que começaram em 2013 e sobre o período de 2011 a 2014, apurou que a organização criminosa causou prejuízo de aproximadamente R$ 150 milhões aos cofres públicos, por meio de fraudes de licitações, desvio e lavagem de dinheiro.
Os investigadores – da PF, CGU (Controladoria-Geral da União) e da Receita Federal – estão em busca, justamente, do rastro do montante milionário que teriam sido desviados.
A quarta etapa da operação foi batizada de Máquinas de Lama porque investigadores apuraram que parte dos pagamentos de propina era feitos por meio do aluguel de maquinário. Outras fases foram nomeadas Fazendas de Lama e Aviões da Lama.
