Após greve, bônus para auditores fiscais de MS será de R$ 11,5 mil até 2026
Benefício será pago de forma escalonada até 2027; serviços voltaram ao normal nesta sexta-feira
Após greve de 81 dias, bônus remuneratório dos auditores fiscais de Mato Grosso do Sul deve chegar a R$ 11,5 mil até 2026. O benefício será pago de forma escalonada até 2027. Neste semestre, o valor será de R$ 4,5 mil e subirá para R$ 5 mil no segundo. Já em 2025, o quantitativo aumenta para R$ 7 mil.
As quantias representam o valor máximo que será pago a quem cumprir 100% da meta de desempenho no Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização). A greve chegou ao fim após a categoria aceitar a proposta do governo federal nesta quinta-feira (8).
Anderson Novaes, presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal em Mato Grosso do Sul (Sindifisco Nacional MS), disse que o feito é uma grande coquista para a classe.
“Depois de oito anos de negociações e diversas paralisações, conseguimos um acordo em torno da regulamentação da Lei nº 13.464/2017. Com isso, encerra-se a greve e as atividades são retomadas a partir desta sexta.”
Segundo ele, a categoria continua mobilizada até a publicação do decreto, que deve acontecer daqui a 15 dias. O documento vai alterar a regulamentação anterior e destravar o pagamento do bônus aos servidores.
“O fato de haver diferenças remuneratórias consideráveis entre os poderes da União, e também dentro do próprio Executivo Federal, é causa de desmotivação e da evasão de especialistas em várias áreas da Receita, vez que o mercado os recruta com facilidade. Enfim, passado o momento, resta o sentimento que novas lutas virão para alcançar a administração tributária e aduaneira que o País precisa e merece.”
O bônus remuneratório - ou de produtividade, como é conhecido - foi instituído por lei em 2017, mas somente uma parcela fixa de R$ 3 mil. A regulamentação da parte variável do adicional saiu em 2023, mas gerou insatisfação da categoria, que deflagou a greve em 20 de novembro.
Força-tarefa
Nesta sexta-feira (9), a Receita Federal iniciou uma operação para normalizar o trabalho e liberar os caminhões que aguardavam autorização em postos de controle. Em Corumbá, a 428 km de Campo Grande, são 560 caminhões carregados aguardando no Porto Seco da Agesa, na fronteira com a Bolívia. A promessa do Sindifisco Nacional é normalizar o serviço “o mais rápido possível”.
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