Arquidiocese deve R$ 4 milhões em empréstimo e pede valor aos fiéis

Para pagar a instalação de usina de energia solar no Centro de Formação de Pastoral, localizado no Jardim Seminário, a Arquidiocese de Campo Grande fez empréstimo de R$ 3,5 milhões junto a banco, mas o serviço nunca foi instalado e, agora, a administração da Igreja Católica na Capital pede ajuda às paróquias e seus fiéis para pagar as parcelas.

Em junho de 2021, a Arquidiocese fechou contrato com a ANL Comércio de Equipamentos Ltda (ANL Energia Limpa), localizada em Balneário Camboriú (SC) para instalar a usina. Entretanto, a empresa nunca realizou uma obra sequer no local previsto e não apresentou também explicações plausíveis para a situação.

Pelo contrato, a usina deveria estar pronta e operando em junho do ano passado e em setembro, sem vislumbrar outra saída, a Arquidiocese acionou a Justiça para rescindir o contrato e pedir indenização por danos morais.

Buscando exercer seu direito de obter informações quanto ao início das obras, a Requerente questionou, por diversas vezes, via aplicativo WhatsApp, os sócios e outros representantes da Requerida (...), que deram diversas desculpas e ‘justificativas’ no atraso da empreitada, as quais não possuíam qualquer fundamento, ludibriando o representante da Requerente (…). Neste ponto, cumpre ressaltar que a Requerida jamais forneceu informações sem ser instada para tanto, e ainda assim, eram incompletas e imprecisas”, cita petição de setembro do ano passado.

Arquidiocese e ANL Energia Limpa acabaram fechando acordo, homologado pela Justiça, em que a empresa se comprometeu a assumir o empréstimo junto ao Sicredi, que com juros, já somava R$ 4 milhões na época da assinatura do pacto, em outubro de 2022.

A ANL também assumiu o compromisso de doar uma usina fotovoltaica com capacidade de 1 milhão de watts pico, avaliada em R$ 5 milhões, à Arquidiocese, que deveria estar pronta em 180 dias após a homologação judicial do acordo; e, ainda, oferecer imóvel no mesmo valor como garantia à igreja. Caso não o oferecesse, haveria multa de 30% sobre o saldo devido pela empresa.

Mais uma vez, entretanto, a ANL não cumpriu o esperado e, assim, em abril deste ano, no mesmo processo, a Arquidiocese acionou o direito de cumprimento de sentença e cobrando valor ainda maior da empresa: R$ 11,9 milhões. Isso por conta da dívida do empréstimo em R$ 4 milhões, mais R$ 2,8 milhões referente à multa e mais R$ 5 milhões da doação da usina fotovoltaica.

Com isso, o juiz da 14ª Vara Cível Residual, Marcus Vinícius de Oliveira Elias, recebeu o pedido, tornando a ação em cumprimento de sentença no dia 3 de maio e ainda colocando sobre a empresa multa de 10% sobre os R$ 11,9 milhões caso não pagasse o valor devido em 15 dias.

Empresa – Em 10 de maio, a ANL também entrou na Justiça e pede anulação de carta de protesto de título em que a Arquidiocese cobra os R$ 11,9 milhões da empresa. Ela recebeu a cobrança cinco dias antes e alega no pedido que não foi cumprido o prazo legal para o protesto do acordo.

“Não bastasse o descumprimento de formalidade exigida em lei, sequer se tem notícia de eventual ajuizamento de cumprimento de sentença, uma vez que a parte autora jamais foi intimada para impugná-lo ou para efetuar o pagamento – requisito essencial de validade do cumprimento de sentença, (...) – e, por consequência, não houve decurso do prazo para pagamento voluntário”. O pedido aguarda decisão.

Uso – A Arquidiocese justifica a implantação de usina solar para passar a produzir energia mais barata e suficiente para suprir o consumo gerado pelas 321 unidades que fazem parte dela, como sua matriz, paróquias, capelas, seminários, institutos religiosos e casas paroquiais em Campo Grande e no interior.

Alega que caso a usina estivesse em funcionamento na data correta, “o valor economizado com o não pagamento das faturas de energia se mostraria suficiente para quitação do empréstimo bancário”, já que o montante pago chega a cerca de R$ 130 mil e as parcelas são de R$ 102,4 mil. Estas começaram a ser pagas em setembro do ano passado, conforme contrato com o banco.

Reclamação – Fiel católico procurou o Campo Grande News dizendo que em missa na paróquia que frequenta recebeu carta em que a Arquidiocese pede “um repasse de 31,45% de tudo que possuímos de nossa economia, ou seja, de tudo aquilo que com muito sacrifício estamos economizando para melhorar nossa comunidade”.

Sem querer identificar a si e a igreja, ele reclama que teriam que disponibilizar cerca de R$ 100 mil. “É um absurdo Dom Dimas ter feito um empréstimo e não ter feito nenhum tipo de pesquisa e ter pago um produto adiantado sem ter sido entregue”, citando o arcebispo de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa.

Indignado, o leitor afirma que “é inaceitável que pagou por uma usina fotovoltaica e a mesma não ficou pronta e caiu num golpe. Outro absurdo saber que todas paróquias da Arquidiocese que são 54 paróquias fazem um repasse mensal, e que a Arquidiocese não tem caixa sequer para ajudar a pagar essa dívida. Novamente a velha história: a corda arrebenta sempre para o lado mais fraco. A conta sobrou para as paróquias”, lamenta.

A reportagem entrou em contato com a Arquidiocese e com a empresa por telefone e por e-mail, mas não obteve retorno até a publicação deste material.