Arquidiocese apela à Justiça para se livrar do IPTU
Deus tá vendo - A Arquidiocese de Campo Grande conseguiu uma sentença impedindo a Prefeitura de Campo Grande de lançar IPTU sobre imóvel que comprou no Jardim Batistão, onde instalou uma capela ligada à Paróquia Sagrados Corações de Jesus e Maria. O assunto poderia parecer trivial, mas a Igreja Católica informou que foi à Justiça porque está cansada de ser cobrado por algo que não deve.
Pé na dívida ativa - Ocorre que na matrícula do imóvel não consta imunidade tributária, que a Constituição Federal assegura às entidades religiosas. Como o seguro morreu de velho, a Arquidiocese argumentou que entrou com ação preventivamente porque já coleciona montes de cobranças e execuções fiscais por parte da prefeitura, mesmo tendo a imunidade sobre tributos, e, desta vez, resolveu agir antes mesmo de ser cobrada.
Mudou de ideia - O Imasul (Instituto de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) exerceu seu poder e reviu uma licença que havia concedido para a atividade de drenagem em propriedade rural, tema que já motivou muitos debates na região da Serra da Bodoquena e até uma série de ações judiciais.
Errou feio - O órgão considerou não haver viabilidade ambiental e também evidenciou restrição à região para anular autorização que havia concedido para uma fazenda de Miranda, acrescentando a necessidade da medida, mesmo em se tratando de propriedade fora da planície pantaneira. A portaria, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, alerta que a empresa deve ser notificada para paralisar imediatamente a atividade de drenagem.
Rápidos no gatilho -Este assunto já rendeu dor de cabeça para o governo no começo do ano, quando foi editada uma portaria possibilitando a abertura de valas para escoamento da água acumulada da chuva em propriedade de uma série de municípios da região oeste e sudoeste do Estado, incluindo Bonito, Jardim e Porto Murtinho. O motivo era drenar propriedades e poder fazer a colheita da safra. A medida foi denunciada de imediato por ambientalistas, alegando o risco de dano ambiental em rios da região, com fama de águas cristalinas, e também no Pantanal. No mesmo dia, o governo se apressou em avisar que houve erro; que, na verdade, essas eram as regiões excetuadas da possibilidade da abertura de valas e não as autorizadas.
Vida que segue - Passado o drama que foi a pandemia da covid-19, cessou a necessidade de mulheres gestantes exercerem trabalho remoto. Essa decisão foi confirmada pelo agora TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que analisou e manteve sentenças em ações civis públicas apresentadas em favor das profissionais da enfermagem e da educação em Campo Grande.
Sem sentido - Quando as ações foram apresentadas, já havia legislação protegendo o direito das gestantes, que se revelaram público mais vulnerável ao vírus, com muitas mortes, por isso a Justiça vinha concedendo liminares. No ano passado, nova lei apontou que somente mulheres com vacinação incompleta ou recomendação médica ficariam em trabalho remoto. Com o fim da emergência sanitária decretada pela OMS, a medida perdeu o sentido.
Radar - O prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues (PSB), já solicitou ao governador Eduardo Riedel (PSDB), a implantação de radares na rodovia que dá acesso à cidade. "Só doendo no bolso para pararem de correr e atropelarem os animais", justificou. O pedido de mais de dez radares está em fase de análise, segundo ele.
Preço é alto - Desde janeiro, o prefeito afirma que recebe convites do PSDB para mudar de sigla. Mas ele tem avisado os articuladores deixarem a oferta para o final do prazo. "Meu preço é alto. Só vou mudar se eles investirem na minha cidade. Só depois de conseguir as duas alças de acesso que estou pedido".
Festival de cinema - Ontem (17) Josmail foi a Brasília buscar recursos para um projeto cultural novo na cidade: o Festival Internacional de Cinema de Bonito. O prefeito conta que teve a ideia após viajar para Los Angeles e diz que precisa de R$ 3 milhões para realizar o evento que terá nome escolhido por meio de consulta pública da população.
