Cinco anos após crime, pedreiro que matou suspeito de roubo é absolvido

Levado a julgamento nesta quarta-feira (30) por assassinar a tiros o suspeito de roubar a moto do filho, o pedreiro Levi Ferreira Gomes, 43 anos, foi absolvido pelo crime e condenado apenas a prestar serviços sociais e medidas cautelares por dois anos por porte ilegal de arma. Jeunes Jeferson Amaral Fidelis, o “Dentinho”, foi morto no dia 31 de outubro de 2014.

O crime no bairro Santo Eugênio depois que o filho de Levi chegou em casa, chorando, dizendo que a moto dele havia sido roubada. Em depoimento, o réu disse que a descrição dos ladrões batia com a de dois homens que viu na frente da casa de Dentinho, mais cedo e por isso andou pelo bairro em busca deles.

Ele encontrou o rapaz já na madrugada, então se aproximou e perguntou “cadê a moto?”. Em resposta, segundo ele, a vítima riu. Nervoso, foi para casa, pegou a arma e voltou. Dentinho estava na rua, com um galão de gasolina quando foi morto. Levi afirmou nesta manhã que não lembra quantas vezes atirou e garantiu que não tinha intenção de se vingar pelo roubo.

No julgamento, a promotora de justiça Aline Mendes Franco Lopes pediu a condenação de Levi por homicídio qualificado por motivo torpe e por porte ilegal de arma de fogo. A defesa, por outro lado, alegou em júri legítima defesa e que o réu agiu sob “violenta emoção” após “injusta provocação da vítima”.

Por maioria dos votos, os jurados absolveram Levi do assassinado e o condenaram apenas pelo crime de porte ilegal de armas. Diante da decisão, o juiz Aluízio Pereira dos Santos definiu pena de 2 anos de reclusão em regime aberto e aplicou lei do código penal que suspende o cumprimento da sentença.

Durante os dois anos que deveria cumprir pena em presídio de regime aberto, Levi terá que seguir medidas cautelares. No primeiro ano deverá prestar serviços à comunidade em local definido pelo juiz. No segundo ano, será proibido de frequentar determinados lugares e de sair da cidade por mais de oito dias sem autorização judicial. Também terá que comparecer mensalmente em juízo para comprovar suas atividades.

A defesa e o Ministério Público ainda podem recorrer da decisão. Além da absolvição do réu, os jurados votaram pela investigação de falso testemunho de uma das vítimas. Por conta disso, todos os depoimentos do suspeito serão enviados a polícia.

Segundo caso – Na quinta-feira, dia 24 de outubro, o auxiliar de serviços gerais Lourival de Souza Fernandes, 41 anos, também foi condenado a prestar serviço e a pagar um valor de pouco mais de R$ 6,3 mil por assassinar com quatro tiros Anderson Aparecido Ferreira, suspeito de furto na casa da namorada dele.

Assim como o caso desta tarde, a sentença final ficou em menos de 4 anos (dois anos de reclusão e multa pelo porte de arma e um ano de detenção por homicídio culposo) por isso foi substituída por prestação de serviço e pagamento de valor estabelecido pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Carlos Alberto Garcete. A multa pelo porte de arma é de pouco mais de R$ 330 e a pena pecuniária pelo homicídio doloso é de seis salários mínimos, quase R$ 6 mil.

Lourival foi levado a júri por duas vezes. No primeiro, ocorrido em fevereiro, foi absolvido do crime de homicídio. Por isso a promotoria, responsável pela acusação, recorreu, o Tribunal de Justiça mandou refazer o julgamento e anulou o resultado anterior.