Coffee Break é retomada, mas ano eleitoral dificulta tramitação na Justiça
Processo envolve 26 réus, na maioria políticos, que devem participar de disputa em 2020
A notoriedade dos 26 réus da Coffee Break pode dificultar a tramitação da ação em 2020. Tratando-se de ano eleitoral, o judiciário teme a repercussão de realização de audiências do caso envolvendo ex-governador, ex-prefeitos, vereadores e empresários , pois, muitos devem concorrer nas eleições municiais do ano que vem. O receio foi expresso pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2° Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, realizada na tarde desta quinta-feira.
Agenda apertada do juiz, com audiências de casos como da Lama Asfáltica, com inúmeras testemunhas para serem ouvidas, também compromete a tramitação da ação responsável por julgar a investigação sobre a cassação do ex-prefeito Alcides Bernal (PP), em 2015. Segundo Oliveira, há previsão de realização de nova audiência apenas na metade do segundo semestre do ano que vem, ocasião em que os políticos se organizam para disputar as eleições, previstas para ocorrer no mês de outubro.
O processo é resultado de operação encabeçada pelo MPE (Ministério Público Estadual). Na época, a investigação levou ao afastamento do então prefeito da Capital, Gilmar Olarte, que está entre os réus. A apuração apontou esquema de corrupção envolvendo vereadores e empresários para derrubar Bernal do cargo máximo da gestão municipal. Seu vice era Olarte.
Além de discutir com a defesa dos réus prazos para tramitação da ação, a audiência resultou na suspensão de perícia contábil anteriormente solicitada por alguns dos réus. O custo alto do serviço responsável por detalhar a movimentação financeira dos envolvidos, R$ 56 mil, levou os advogados do ex-vereador, Mário César, e do ex-vereador e secretário adjunto do Governo, Flávio César, a desistirem do levantamento.
Sem encaminhar representante à audiência, o ex-prefeito Gilmar Olarte será consultado para ver se mantém a solicitação de prova.
A defesa do empresário João Amorim e Proteco pediu que fosse autorizada a depoimento da ex-vereadora Luísa Ribeiro para produção de prova. Os demais advogados pediram que fosse aberto o prazo para apresentação do rol de testemunhas apenas no momento da intimação da realização da audiência de instrução e julgamento, pedido que foi acatado pelo juiz que fixou período de 15 dias.
A passos lentos - Ação tramita na Justiça desde 2017, no entanto, passou por episódios responsáveis por adiar o desfecho. Inicialmente, eram 28 réus e chegou a envolver apenas 14 com casos subindo para o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) a pedido do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). O MPE recorreu da decisão da Justiça Estadual e os casos voltaram um a uma para o Estado. A situação acabou levando a ação para a estaca zero.
Permanecem como réus da ação: os empresários João Alberto Krampe Amorim, da Proteco Construções, João Roberto Baird, da Itel Informática, Luiz Pedro Gomes Guimaraes, Raimundo Nonato de Carvalho e Carlos Eduardo Belineti Naegele; os ex-prefeitos Gilmar Olarte e Nelson Trad Filho; o ex-governador, André Puccinelli; os ex-vereadores, Mário César, Flávio César, Jamal Mohamed Salem , Waldecy Batista Nunes, José Alceu Padilha Bueno, Edil Albuquerque; Carlos Augusto Borges, Edson Shimabukuro, Eduardo Romero, Gilmar Nery de Souza e Paulo Siufi Neto.
Também são réus os vereadores João Rocha e Octávio Trad, além do o procurador municipal André Luiz Scaff. As empresas Proteco Construções Ltda, LD Construções LTDA, CG Solurb Soluções Ambientais e Mil Tec Tecnologia também são parte no processo.
