Com muita expectativa e dúvida, temor é que BEm-taxista “esqueça” auxiliares

Com muita expectativa e seu equivalentes em dúvidas, o programa federal BEm-taxista (Benefício Emergencial) já tem data prevista para o primeiro pagamento, mas não menciona se vai contemplar também dos motoristas auxiliares, que somam 300 pessoas em Campo Grande.

Oficialmente, a União abriu prazo desde segunda-feira (dia 25) para que as prefeituras informem o total de profissionais detentores de alvarás até 31 de maio deste ano. Segundo a administração municipal, em Campo Grande são 490.

O primeiro pagamento da parcela, que pode chegar a R$ 2 mil num somatório dos meses de julho e agosto, está previsto para o dia 16.  Cabe alertar que o mero cadastramento dos taxistas não garante o recebimento do auxílio, é necessário que ele seja considerado elegível às determinações do programa.

De acordo com o presidente do Sintáxi-MS (Sindicato dos Taxistas de Mato Grosso do Sul), Flávio Panissa, são cerca de 400 taxistas e 300 auxiliares na Capital.

A expectativa é de que o pagamento chegasse também aos auxiliares, mas tudo ainda está no campo da incerteza. "O auxílio vem em boa hora, principalmente aqui em Campo Grande, onde as tarifas não eram reajustadas desde 2014. Depois de oito anos, a tarifa passou para R$ 4,50 e o quilômetro rodado passou para R$ 3,36”, informa Panissa.

Taxista há mais de duas décadas, Lúcio Candido Moreira, 53 anos, conseguiu alvará há 3 anos e espera colocar em dia o pagamento de impostos.

“Acho justo que o auxiliar receba, porque na maioria das vezes passou por situação ainda mais difícil que o permissionário (dono do alvará). Trabalho sozinho, mas se eu tivesse auxiliar eu doaria minhas parcelas”, afirma.

Sobre os valores e datas dos recebimentos, ele diz que “ainda há muita informação desencontrada, mas que o sindicato está atento e tem nos repassado sobre o que está acontecendo”.

Segundo Moreira, o auxílio é bem-vindo e chega como forma de amenizar os impactos da pandemia e ajuda o profissional a colocar as contas, principalmente impostos, em dia.

“É necessário neste momento, porque a gente acabou deixando alguns compromissos, como impostos, e agora dá para regularizar a situação”.

Marcos Ormond dos Santos, 38 anos, trabalha há dois anos como auxiliar. “Toda ajuda é muito bem-vinda porque o setor sofreu muito. No começo foi a chegada dos aplicativos, depois a pandemia, em seguida alta dos combustíveis e insumos. O preço dos automóveis também subiu muito, um carro custava R$ 30 mil, hoje vale R$ 80 mil. E o reajuste, entre 12% e 15%, só veio este ano após seis anos estagnado”, explica o taxista.

Regras - Previsto num pacote do governo federal em ano de eleição, o BEm-Taxista é destinado aos profissionais devidamente registrados nas prefeituras, sendo detentores de concessões ou autorizações (alvará) até 31 de maio de 2022.

Neste primeiro momento, não há necessidade de qualquer ação por parte dos taxistas. O trâmite será gerido exclusivamente pelas prefeituras, devendo encaminhar os dados destes trabalhadores à Dataprev, que fará o processamento das informações e a devida autorização de inclusão no programa.

Os gestores municipais devem se atentar aos prazos de abertura e fechamento do sistema da Dataprev para enviar os dados dos taxistas atuantes em sua cidade.

Ao todo, as prefeituras terão três momentos para o envio dos registros dos motoristas de táxis: até 31 de julho; 5 a 15 de agosto; e 20 de agosto a 11 de setembro.

Os motoristas de táxis aprovados para integrar o programa receberão as parcelas de acordo com a data de envio do cadastro pela prefeitura da cidade. Ocorrendo os depósitos, respectivamente, em: 16 de agosto; 30 de agosto; e em data entre os meses de setembro e dezembro àqueles integrantes da última parcela de transmissão de dados.

Ainda de acordo com o governo federal,  a quantidade de parcelas que serão pagas aos taxistas depende do número de inscritos e do limite global de recursos previstos na legislação.